A Associação de Bolsistas da Amazônia Jica (Abajica) realiza no próximo sábado (15) a palestra “A Ciência e a Tecnologia no Enfrentamento da Covid19”. Para falar do tema a Associação convidou representantes da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet) e da FioCruz Amazônia. O evento online é realizado em parceria com a Associação dos Ex-bolsistas do Japão na Amazônia Ocidental (Ameojapão) e conta com o apoio da Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica).

A palestra é dividia em dois subtemas. O representante da Sectet, o diretor de ciência e tecnologia Demethrius Lucena, vai falar sobre “O Poder da Conexão”, discorrendo sobre os benefícios da conectividade para o avanço econômico e social no período da pandemia. “Epidemiologia COVID19 em Manaus” é o tema da participação do representante da FioCruz Amazônia, Pritesh Lalwani, pesquisador em Saúde Pública.

A palestra será realizada às 17h pelos canais da Abajica no Facebook e no YouTube.

As dificuldades impostas pela pandemia trouxeram à tona uma palavra: adaptação.  Planos e metodologias precisaram ser revistos e adequados aos protocolos de segurança. Foi assim também com o projeto “Meu Endereço: lugar de paz e segurança social”, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet) em parceria com pela Comissão de Regularização da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA), dentro das ações do programa Territórios pela Paz (TerPaz), do governo do estado.

A equipe interdisciplinar do Meu Endereço criou o Sistema de Apoio à Regularização Fundiária e Conformidade Socioambiental Urbana (Sarfcon), um aplicativo que opera em um tablet e funciona como uma plataforma inovadora de processos, procedimentos, capacitação e assistência técnica em regularização fundiária. “A tecnologia coleta e sistematiza dados socioambientais, de forma on-line e off-line, em áreas urbanas e rurais. Estes dados coletados ficarão hospedadas em uma Central e vão subsidiar o governo na elaboração de políticas públicas para o melhor ordenamento urbano dos territórios do TerPaz, assim como para consolidar o endereço certo das famílias”, explica a coordenadora do Projeto,  Myrian Cardoso.

No processo de coleta dos dados que abastecem a Central de Suporte de Assistência Tecnológica à Regularização Fundiária e Pacificação de Conflitos Socioambientais Urbanos do Estado do Pará, a equipe precisou se adaptar e utilizar tecnologias e inovações para garantir a continuidade das atividades durante a pandemia.

O engenheiro sanitarista, Daniel Mesquita, e o especialista em Geotecnologias e Sensoriamento Remoto, Enivaldo Brito, ambos da CRF-UFPA, destacam a utilização de novas tecnologias como drone, softwares ArcGis e Qgis no mapeamento territorial.  Historicamente, segundo eles, os levantamentos topográficos usavam e usam ainda equipamentos conhecidos por teodolito, estação total, mira, estaca, trena, baliza topográfica e os sistemas de navegação por satélite, entre outros.

Drone - Neste contexto evolutivo, e em tempo de crise sanitária, o uso do drone assume a função de uma tecnologia social em defesa da vida. “O drone proporciona mais precisão na captação dos dados, aperfeiçoa o trabalho em campo e reduz custos operacionais, além de garantir uma maior qualidade das imagens para elaborar uma cartografia e as peças técnicas que serão inseridas nos softwares de regularização e de prevenção dos conflitos socioambientais”, assinalam os dois integrantes da Comissão.

Já no aspecto jurídico, diz José Luiz Caldas, estagiário do Curso Direito na CRF-UFPA, a tecnologia permite o acesso imediato às novas jurisprudências sobre as legislações, como a Lei 13.465/2017, que introduziu o direito real de laje no ordenamento jurídico brasileiro. O direito de laje consiste na possibilidade de coexistência de unidades imobiliárias autônomas de titularidades distintas situadas em uma mesma área, de maneira a permitir que o proprietário ceda a parte superior de sua construção para que  outro morador edifique a sua habitação distinta da construída sobre o solo. “Assim, por meio do diálogo, é possível construir um parecer jurídico multidisciplinar para superar os conflitos habitacionais, fundiários, urbanísticos e ambientais para garantir uma coexistência pacífica e cidadã nas comunidades”, informa Caldas.

Por sua vez, Renato Neves, vice-coordenador do Projeto e engenheiro pesquisador do Instituto de Tecnologia da UFPA, relata que é necessário diferenciar o olhar sobre a função social da tecnologia. O celular, por exemplo, segundo ele, é uma mercadoria vendida no mercado para atender as necessidades convencionais da empresa que o produziu e alimentar o consumo e ter mais lucro. “Quando eu o uso para complementar os dados, por meio do telecadastro visando sistematizar dados para promover melhorias habitacionais, sanitárias e socioambientais nas comunidades, eu estou agregando um valor social e metodológico à tecnologia para um bem coletivo, como ocorre no Projeto Meu endereço”, assevera.

Telecadastro - Na avaliação da assistente social Lourdes Barradas, integrante do Grupo de Trabalho de Capacitação do Projeto, ao destacar a prática metodológica do telecadastro socioeconômico comunitário que está sendo construída pelas equipes interdisciplinares do Meu Endereço, o uso das novas tecnologias é fundamental.   “Em tempo de pandemia da Covid-19 e a necessidade de isolamento social para cumprir os protocolos de segurança em defesa da saúde pública nas comunidades, o uso das novas tecnologias da informação e comunicação é fundamental para coletar os dados complementares sobre o levantamento socioeconômico das comunidades e dar continuidade em home office aos trabalhos do Meu Endereço”, ressalta.

Com o uso desta tecnologia social em consolidação, segundo Lourdes, foi possível confirmar dados e constatar que do total das famílias inscritas no Projeto Meu Endereço, no bairro da Cabanagem, por exemplo, desde a realização das “Quintas da Cidadania”, 81% são mulheres e 19% são homens, evidenciando o papel da mulher na busca das melhorias habitacionais e socioambientais. Dessas mulheres, 65% são mães solo, ou seja, são inteiramente responsáveis pela criação dos filhos e 33% têm uma renda inferior a um salário mínimo, enquanto 38% têm rendimento de um salário mínimo.

Para ela, a conferência e a complementação dos dados por meio da nova metodologia, via ligação de celular ou telefone fixo, reforçam a defesa da saúde pública na comunidade e para os profissionais da Comissão, além de promover a celeridade e a eficiência da gestão dos dados nos processos fundiários e as melhorias socioambientais para as comunidades nos territórios. “É uma renovação diária do aprendizado”, detalha a assistente social.

Texto: Fernanda Graim (Ascom/Sectet com informações Kid Reis – Ascom/ CRF-UFPA)

Termo de Anulação

Foi publicado nesta quinta-feira (6) no Diário Oficial do Estado (DOE) o Termo de Anulação do Edital de Chamamento Público n° 001/2021. A anulação foi necessária devido o processo ferir o princípio da isonomia e apresentar insegurança jurídica. A decisão foi tomada pela Comissão de Avaliação que se baseou em parecer emitido pelo Núcleo Jurídico da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet).

O Termo de Anulação garante prazo de dez dias úteis para recursos à decisão tomada. Confira o Termo AQUI .

A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet) publicou nesta quarta-feira (5), no Diário Oficial do Estado (DOE), o edital de chamamento público no 05/2021 que busca selecionar organizações da sociedade civil interessadas em celebrar parcerias na área de educação superior por meio da oferta de cursos de graduação nas diversas regiões paraenses.

Na prática, o edital possibilita que as instituições de ensino superior (IES) privadas possam se credenciar para realizar ações de apoio ao Forma Pará. O Programa, gerido pela Sectet, visa à expansão do ensino por todo o estado com a oferta de cursos superiores em municípios que não possuem campi das universidades públicas ou que tenham demanda para determinado curso que não é ofertado ali.

A secretária adjunta da Sectet, Edilza Fontes, destaca que o Forma Pará é um dos principais programas do órgão. Lançado em 2019, ele está presente em todo o estado, entretanto se observou a necessidade de novas parcerias para que as demandas dos municípios fossem atendidas. “Verificamos que não conseguiríamos atender a demandas de cursos como direito, odontologia e enfermagem, pois as IES públicas que oferecem esses cursos não teriam condições logísticas de atender determinadas regiões, por isso consultamos a Procuradoria Geral do Estado que nos autorizou a abrir o edital”, explica.

O intuito é ampliar a oferta de cursos superiores no Pará com a finalidade de melhorar o tripé científico no estado, composto por ensino, pesquisa e extensão. As instituições interessadas, atendidos os requisitos legais descritos no edital, deverão apresentar requerimento de credenciamento acompanhado de toda a documentação detalhada exigida entre a 00:00h do dia 13 de maio e às 23:59h do dia 14 de maio, por meio do e-mail ies.credenciamento@gmail.com

Serviço: O edital completo está disponível na área “Editais” do site AQUI.

Texto: Fernanda Graim (Ascom/Sectet)

O Webinário “Percursos para uma governança participativa: Experiências e Práticas do TerPaz” debateu na noite desta quinta-feira (29) os temas Mídia e TerPaz: Estabelecendo Relações com o Território e Mulheres Empreendedoras. Realizado pela Secretaria Estratégica de Articulação e Cidadania (Seac), o evento chegou ao terceiro dia com duas mesas-redondas.

A primeira abordou as iniciativas que ampliam a cobertura e o debate público na periferia, e os esforços da Rede Local de Cidadania da Terra Firme (um dos bairros atendidos pelo Programa Territórios pela Paz- TerPaz) no desenvolvimento de estratégias que alcancem o público-alvo dessa política social e de segurança pública.

Um dos participantes foi a gestora do Território da Terra Firme, Gabriella Oliveira, que falou sobre os desafios e as mudanças obtidas desde o início das ações de governo. “A comunicação se deu desde o início do programa. Utilizamos as redes sociais, que foi um ponto muito importante, e também a conversa presencial através de reuniões. Agora, durante a pandemia, a utilização dos meios digitais foi fundamental. Já tivemos muitas melhorias, mas o processo ainda está em andamento. Continuamos lapidando todas as formas de comunicação de gestão dentro do Território, para que melhorem sempre os resultados do TerPaz no bairro da Terra Firme”, informou a gestora.

Outro palestrante foi o jornalista e coordenador do Projeto Periferia em Foco, Wellingnton Frazão, que abordou o trabalho desenvolvido no bairro da Cabanagem. “A chegada do TerPaz ao bairro acabou se materializando em tudo aquilo que estávamos divulgando ao longo desses quase cinco anos de trabalho, ou seja, as coisas boas da periferia, potencializando o bairro da Cabanagem. O Programa Territórios pela Paz deu qualidade de vida para os moradores, que há muitos anos se sentiam renegados com a ausência do poder público”, enfatizou.

Para o mediador Paulo Garcia, coordenador do Núcleo de Comunicação da Seac, “é sempre um prazer falar sobre comunicação, principalmente sobre comunicação comunitária, e como ela se configura como ferramenta para se conectar com a população. Nesta mesa falamos sobre algumas iniciativas que ampliam a cobertura e o debate para o público dentro das periferias, assim como trocamos experiências e os esforços que a rede local da cidadania do governo do Estado desenvolve como estratégias de linguagens para alcançar o público do Programa Territórios pela Paz”.

Empreendedorismo - Na segunda mesa-redonda foram abordadas iniciativas no âmbito do TerPaz e como o empreendedorismo pode contribuir para a emancipação das mulheres e a interrupção de violências cotidianas. Participaram a gestora do Território do Benguí, Juliana Chaves, que reforçou a importância de políticas públicas voltadas ao público feminino.

“Acredito que todos os outros gestores encontraram alguma dificuldade inicial ao chegar ao Território. Felizmente, superamos essa fase, e hoje temos uma ocupação territorial do Bengui, onde conseguimos rodar as ações do TerPaz e atender às demandas da população de forma muito tranquila. Hoje fiz parte da mesa-redonda sobre empreendedorismo feminino, que é um dos grandes objetivos do Programa, já que as mulheres são parte do nosso público-alvo. O Território do Bengui foi escolhido para esse debate justamente por termos nos destacado em ações ligadas às mulheres, como foi o caso dos projetos Máscara para Todos e Ela Pode, que discutimos hoje”, contou.

A pesquisadora e assistente de Projetos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), Amanda Pimentel, destacou em sua palestra os desafios enfrentados pela mulher. “Nesse período pandêmico nós vimos um aumento no número de casos de violência contra a mulher, principalmente depois que a quarentena foi decretada no Brasil, na segunda quinzena de março do ano passado. O que levou, inclusive, importantes organizações internacionais, como a ONU Mulheres, que é o escritório das Nações Unidas especializado em questão de direitos das mulheres, a afirmar que logo no início da pandemia estávamos vivendo uma dupla pandemia: primeiro a da Covid-19, e ao mesmo tem uma de violência contra a mulher. Nesse contexto, no Fórum trabalho assessorando uma série de projetos da instituição, em especial aqueles voltados ao tema da violência de gênero. Coletamos dados e informações junto aos órgãos estaduais e federais, além de lançarmos reflexões e propostas para o enfrentamento às diversas formas de violência, buscando também influenciar o debate público e a formação da opinião pública sobre esses temas”, disse a pesquisadora.

Autonomia financeira - O Projeto Ela Pode é uma parceria do governo do Estado, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet), com a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp), nas ações do TerPaz. A metodologia é do Instituto Rede Mulher Empreendedora, braço social da Rede Mulher Empreendedora, maior rede de apoio ao empreendedorismo feminino do Brasil, que visa capacitar duas mil mulheres nos sete bairros do TerPaz. “O ‘Ela Pode’ é um projeto voltado ao estímulo da autonomia financeira e socioemocional de mulheres pela perspectiva do empreendedorismo feminino, entendendo que é muito importante que a mulher construa sua autonomia financeira e socioemocional para que seja protagonista das suas escolhas”, explicou a coordenadora do “Ela Pode”, Jana Boghi.

Para a mediadora Carol Sales, “no Pará nunca houve um programa que trabalhasse de fato essa política de participação comunitária junto da gestão pública. Construir isso é um processo muito rico. Hoje, com quase dois anos nos Territórios, nós podemos entender um pouco melhor como funciona cada recorte e traçar um plano pra trabalhar isso junto dos nossos parceiros. No Bengui, por exemplo, existe uma representatividade feminina muito grande. É o único Território pela Paz que tem uma sede do Grupo de Mulheres Brasileiras. Já conseguimos desenhar quais os serviços que irão atender a mulher que também é mãe, empreendedora, dona de casa, servidora”.

Texto: Elizabeth Teixeira (Ascom/Seac)

Fotos: Divulgação

O tema “Mulheres Empreendedoras” será abordado na noite desta quinta-feira (19) dentro da programação do webnário “Percursos para uma Governança Participativa - Experiências e Práticas do TerPaz”, organizado pela Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania (Seac).

A mesa, que se inicia às 19h50, contará com a exposição da experiência do projeto Ela Pode, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet) em colaboração com a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp), dentro das ações do Programa Territórios pela Paz (TerPaz) do Governo do Estado.

Iniciativa do Instituto Rede Mulher Empreendedora, maior Rede de empreendedorismo Feminino do Brasil, com o apoio da Google, o Ela Pode visa capacitar as moradoras dos sete bairros que compõem o TerPaz nas cidades de Belém, Ananindeua e Marituba.

No webnário, o projeto será representado por uma das coordenadoras do Ela Pode, Jana Boghi. Ela ressalta que ‘’o Ela Pode é um projeto voltado para o estímulo da autonomia financeira e socioemocional de mulheres pela perspectiva do empreendedorismo feminino, entendendo que é muito importante que a mulher construa sua autonomia financeira que seja protagonista das suas escolhas’’.

O webnário teve início no dia 27 de abril e vai até esta sexta-feira (30) com o objetivo de intercambiar experiências e práticas de gestão participativa no âmbito das políticas públicas. Além disso, visa sistematizar as boas práticas em torno TerPaz, socializar as atividades e resultados das Redes Locais de Cidadania do programa e intensificar a divulgação dos resultados e tecnologias sociais obtidos a partir de experiências e práticas, bem como, conhecer e compartilhar experiências de governança local.

Serviço: O evento é aberto ao público em geral e transmitido pela página da Seac no Facebook. Para participar é só acessar AQUI.

Texto: Fernanda Graim (Ascom/Sectet, com informações da Ascom/Seac)

Vestibular do Programa Forma Pará permanece suspenso devido à pandemia

Na tarde desta quinta-feira (15), estiveram reunidos representantes da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet), das Instituições de Ensino Superior, prefeituras envolvidas e da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp) para definir sobre a possível nova data das provas para o processo seletivo do Programa Forma Pará. Entretanto devido ao bandeiramento vermelho da maioria dos municípios em questão diante do atual cenário de pandemia ainda não foi possível marcar uma nova data.

O processo diz respeito à chamada 2020 do programa que abriu 995 vagas de 15 cursos em 18 municípios e 2 distritos paraenses. Inicialmente a prova estava prevista para dezembro de 2020, mas teve que ser adiada para abril deste ano, porém com o aumento de casos de Covid-19 em todo o estado, optou-se por suspender a prova a fim de preservar a saúde dos candidatos. A coordenação do Programa Forma Pará reforça que as inscrições realizadas continuam válidas.

O Forma Pará foi lançado em 2019 e oferta cursos de nível superior em municípios onde não há campi de IES públicas ou onde o curso demandado não é ofertado. A meta é oferecer, em quatro anos, quatro mil vagas em todas as regiões de integração do Estado. Ainda em 2021, a Sectet lançará novo edital com a oferta de vagas de novos cursos em diversos municípios paraenses.

Biotec-Amazônia é membro efetivo do Programa Abrace o Marajó

A Associação passa a fazer parte do Comitê Executivo, que é composto de representantes do Governo do Estado e Governos Federal e Municipal e do Terceiro Setor.

A BioTec-Amazônia foi eleita como a representante do Terceiro Setor no Programa Abrace o Marajó. A indicação da BioTec-Amazônia à posição de representante do Terceiro Setor do Grupo Executivo do Programa Abrace o Marajó, com direito a voto, foi aprovada na 2ª Reunião Ordinária (4ª RGEX), realizada em Brasília, no dia 5 de abril de 2021, do Grupo Executivo (GEX/Marajó).

A BioTec-Amazônia passa a fazer parte do Comitê Executivo que é composto de representantes do Governo do Estado, Governos Federal e Municipal e do Terceiro Setor, e contou com os votos do representante do Governo do Estado e representantes federais, da FIEPA e FAEPA. A escolha mostra o reconhecimento ao trabalho da BioTec-Amazônia. O resultado final da indicação foi comunicada à Associação BioTec-Amazônia por Henrique Villa, Assessor Especial do Programa Abrace o Marajó, projeto vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).

Representantes do Ministério (MMFDH) estiveram, em Belém nos dias 26 e 27 de novembro de 2020 para apresentar o Plano de Ação do Programa Abrace o Marajó 2020-2023 e para conhecer as ações já realizadas pela BioTec-Amazônia. Um dos objetivos da BioTec-Amazônia é apoiar a criação e a consolidação de ambientes de inovação nas regiões de integração do Estado. Na oportunidade, a comitiva pôde conhecer ações concretas da BioTec-Amazônia, como a implantação do Centro de Desenvolvimento Regional/ Pará, o primeiro criado na Amazônia.

O Plano de Ação Abrace o Marajó reúne um conjunto de compromissos concretos voltados para a geração de empregos e a promoção da melhoria da dignidade, da educação e da saúde da população da região. A comitiva participou de diversas agendas em Belém, dentre elas uma visita à Organização Social BioTec-Amazônia, instalada no Espaço Empreendedor do Parque de Ciência e Tecnologia (PCT) Guamá, onde se realizou uma importante reunião.

Abrace o Marajó – Criado pelo Governo Federal em março de 2020, o programa busca o desenvolvimento socioeconômico dos 16 municípios que compõem o arquipélago do Marajó (PA). As ações são uma resposta estratégica para a recuperação da dignidade humana da população marajoara. O Marajó possui cerca de 550 mil habitantes. É o maior arquipélago flúvio-marítimo do planeta. Formado por cerca de 2.500 ilhas e ilhotas, tem enorme potencial de desenvolvimento e crescimento, mas, convive historicamente com uma realidade de pobreza e exclusão, refletida nos indicadores do IDHM citados anteriormente.

OS – No mês de novembro de 2020, a Organização Social BioTec-Amazônia teve o contrato de gestão renovado pelo Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (SECTET). O contrato de gestão com a Associação BioTec-Amazônia, selecionada, por meio do edital de chamamento público em 2017, é a consolidação de um modelo de desenvolvimento sustentável, ancorado pelo conhecimento, pela produção e por novas formas de gestão e governança.

A Organização Social BioTec-Amazônia, criada em 4 de outubro de 2016, é uma associação de direito privado, sem fins lucrativos e de interesse coletivo, destinada a promover o uso sustentável da biodiversidade amazônica. Após chamamento público n° 004/2017 da SECTET, a organização social foi qualificada no dia 21 de setembro de 2017, com publicação do Decreto n° 1849, de 19 de setembro de 2017, no Diário Oficial do Estado do Pará, pelo Governador do Estado. O decreto publicado qualifica a BioTec-Amazônia como organização social para atuar na área de Desenvolvimento Tecnológico e Científico, conforme Lei Estadual n° 5980, de 1996, e Decreto Estadual n° 3876 de 2000.

Saiba mais sobre a visita do Programa Abrace o Marajó na BioTec-Amazônia AQUI.

Texto: Sílvia Leão (Ascom/Biotec-Amazônia)

O projeto Mapas Digitais inicia nesta quarta-feira (14) o trabalho de levantamento dos logradouros do bairro do Icuí, município de Ananindeua. O projeto é desenvolvido pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet) em parceria com a Faculdade de Tecnologia em Geoprocessamento da Universidade Federal do Pará (UFPA) e atende os bairros que fazem parte do programa TerPaz, do Governo do Estado.

Serão mapeados logradouros como comércios, escolas, igrejas, praças, vendas populares, hospitais, postos de saúde, dentre outros que vão ser utilizados para a elaboração de 10 mapas digitais do bairro, após esses mapas serão disponibilizados aos moradores por meio de aplicativo desenvolvido pelo projeto.

O levantamento é feito por profissionais de georreferencimento, bolsistas selecionados nos próprios bairros e ainda conta com a colaboração de líderes comunitários. O Icuí será o terceiro bairro a passar pelo levantamento, já realizado no bairro da Cabanagem (Belém) e Nova União (Marituba).

A equipe percorrerá as ruas do Icuí em duplas, cumprindo todas as recomendações sanitárias exigidas durante este período de pandemia com a utilização de máscaras, uso de álcool em gel e distanciamento social.

Texto: Jeniffer Galvão (Ascom/Sectet)

A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet) divulga nesta sexta-feira (9) o resultado final do processo de seleção dos participantes nos cursos Técnico em Química e Técnico em Açúcar e Álcool, previstos no Edital 003/2021, que serão realizados na região sudeste do estado.

Foram preenchidas 40 vagas em cada um dos cursos, que serão ministrados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), contratado pela Sectet para realizar as aulas teórico-práticas.

A comissão de seleção do edital realizou alterações no cronograma do processo e divulgou novo local para confirmação das matrículas. O novo período para efetivação da matrícula é de 12 a 16 de abril de 2021, que deve ser feita no Sindicato dos Produtores Rurais de Ulianópolis, situado à Avenida Presidente Vargas, Shopping Amazônia, s/n, térreo.

Os candidatos aprovados devem apresentar os seguintes documentos: ficha de pré-inscrição (anexo I do edital); declaração de disponibilidade para participar do curso (anexo II do edital), cópias do RG e do CPF, cópia de diploma ou comprovante de conclusão do Ensino Médio ou declaração de matrícula em instituição regular de ensino; comprovante de residência, prova do disposto no item 3.4.1 do edital, caso se enquadre em uma das respectivas modalidades; e prova do disposto no item 3.4.2 do edital, caso seja beneficiário de programa de transferência de renda.

O início dos cursos está previsto para o dia 26 de abril. As aulas teóricas se darão na Escola Vale do Gurupizinho, situada na Rua Barão do Rio Branco, 321, bairro Centro, Ulianópolis. Já as aulas práticas serão realizadas nos laboratórios da empresa Pará Pastoril e Agrícola S/A (Pagrisa), situada à Rodovia BR-010, Km 1565, em Ulianópolis.

Lista final de selecionados: 
Curso Técnico em Química confira AQUI. 
Curso Técnico em Açúcar e Álcool confira AQUI.
Todas as informações sobre o processo seletivo podem ser encontradas AQUI.

Texto: Jeniffer Galvão

Sectet divulga nota de esclarecimento sobre o edital 03/2021

A Comissão de seleção do EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO Nº 003/2021, publicada no D.O.E. nº 34.529 de 24/03/2021 (protocolo nº 639077), no uso de suas atribuições, e com base no item 1.4 do referido Edital, vem a  público esclarecer a omissão no que diz respeito ao local de execução das  aulas teóricas e práticas.

Neste sentido, informamos que as aulas teóricas dos Curso de Técnico em  Química e Curso Técnico em Açúcar e Álcool se darão na Escola Vale do  Gurupizinho, situada na Rua Barão do Rio Branco, 321, Bairro Centro no  Município de Ulianópolis – PA, no que diz respeito as aulas práticas, estas se  darão nos laboratórios da PAGRISA - Pará Pastoril e Agrícola S/A, situada à  Rodovia BR-010, Km 1565 - Ulianópolis – PA, com início previsto para o dia 26 de  abril de 2021.

Em virtude do decreto do governo do estado que tornou esta quinta-feira (01) ponto facultativo na administração pública e do feriado desta sexta-feira (02), o prazo de confirmação das matrículas nas Escolas de Ensino Técnico do Estado do Pará (EETEPA’s) foi alterado para o período de 05 a 13 de abril. Os selecionados no Edital 004/2021, que abriu vagas para as modalidades subsequente, concomitante e subsequente/concomitante, podem conferir a nova data em que devem comparecer às escolas para confirmar a matrícula AQUI.

Sectet divulga resultado do edital que diz respeito ao preenchimento de vagas para as EETEPAs

A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet) torna público o resultado do edital n° 04/2021 que diz respeito ao preenchimento de vagas nas Escolas de Ensino Técnico do Estado do Pará (EETEPAs) nas modalidades concomitante, subsequente e subsequente/concomitante. Antes de acessar o resultado, os pré-matriculados devem ler atentamente as orientações a seguir:

ORIENTAÇÕES

RESULTADO

PRORROGADO O PRAZO PARA A DECISÃO DOS RECURSOS

A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet) prorroga em dez dias, a contar desta terça-feira (30/03), o prazo para a decisão sobre os recursos administrativos referentes ao Edital de Chamamento Público 01/2021. A extensão do prazo é necessária devido ao lockdown decretado pelo governo do estado no período 15 a 29 de março em cinco municípios da Região Metropolitana de Belém (RMB), com vistas a reduzir os casos de Covid-19 na região. A prorrogação também se dá em razão de dois membros da Comissão de Avaliação estarem convalescendo dos efeitos da Covid-19.

Confira o Comunicado AQUI.

A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet) divulga o resultado preliminar dos candidatos aprovados no Edital 003/2021 que disponibiliza vagas nos cursos Técnico em Química e Técnico em Açúcar e Álcool, a serem realizados na região sudeste do estado.

Foram pré-selecionados os candidatos segundo a ordem de recebimento dos e-mail com as inscrições até completar o total de 40 vagas em cada curso. Os candidatos que tiverem interesse em interpor recurso, devem fazê-lo no período de 30 a 31 de março/2021.

Os recursos devem ser enviados à Sectet, aos cuidados da Comissão de Seleção do Edital 003/2021. Os recursos a vagas no curso de Técnico em Açúcar e Álcool devem ser enviados ao endereço: ctacucarealcool@gmail.com. Já os recursos para as vagas do curso de Técnico em Química, devem ser enviados para: ctemquimica@gmail.com.

O resultado final está previsto para ser divulgado no dia 01 de abril de 2021. Os cursos serão realizados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), contratado pela Sectet para ministrar as aulas teórico-práticas que têm previsão para iniciar no dia 19 de abril.

Lista de pré-selecionados:

Curso Técnico em Química confira AQUI.

Curso Técnico em Açúcar e Álcool confira AQUI.

Texto: Jeniffer Galvão

O governo do estado, por meio da Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Educação Superior Profissional e Tecnológica (Sectet) publicou nesta quarta-feira (24) edital de abertura de vagas para os cursos Técnico em Química e Técnico em Açúcar e Álcool a serem realizados em Paragominas. As solicitações de inscrição devem ser feitas por e-mail nestas quinta e sexta-feira (25 e 26).

O objetivo é propiciar a formação de mão de obra para o setor sucroalcoleiro da região sudeste do estado. Para a execução dos cursos, a Sectet contratou o Serviço Nacional da Indústria (Senai) que realizará as aulas teórico-práticas na unidade de Paragominas.

Os cursos oferecidos são na modalidade de ensino técnico subsequente e podem se candidatar os interessados que tenham concluído o ensino médio ou estejam cursando, no mínimo, o segundo ano desse nível escolar. Para confirmar a matrícula, o candidato deve ter pelo menos 17 anos completos na data em que for convocado para comparecer na unidade do Senai com os documentos exigidos no edital.

São ofertadas 40 vagas para cada um dos cursos, que terão a duração de 18 meses e serão realizados de forma presencial, respeitando todas orientações das autoridades sanitárias durante a pandemia. A previsão de início das aulas é dia 19 de abril.

Inscrição
A inscrição será realizada exclusivamente por e-mail que deve ser enviado a partir das 7h desta quinta-feira (25) até às 23h59 de sexta-feira (26), seguindo o que exige o edital:

- Curso Técnico em Açúcar e Álcool, por meio do envio da ficha de pré-inscrição, disponível no Anexo II, devidamente preenchida, para o correio eletrônico: ctacucarealcool@gmail.com, com o assunto: Inscrição Curso TAA

- Curso Técnico em Química, por meio do envio da ficha de pré-inscrição, disponível no Anexo II, devidamente preenchida, para o correio eletrônico: ctemquimica@gmail.com , com o assunto: Inscrição Curso TQ

A classificação dos candidatos obedecerá a ordem de recebimento dos e-mails. A divulgação do resultado da inscrição está prevista para o dia 29 de março de 2021 no site da Sectet.

Confira o edital e tenha acesso à ficha de inscrição AQUI.

Texto: Jeniffer Galvão (Ascom/Sectet)

As Escolas de Ensino Técnico do Estado do Pará (EETEPA), sob gestão da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet), iniciam nesta quarta-feira (24) as pré-matrículas para o preenchimento de 4.700 vagas de cursos técnicos nas modalidades subsequente, subsequente/concomitante e concomitante em 16 municípios, localizados em sete regiões de integração do estado.

De acordo com o edital, podem se inscrever na modalidade subsequente os candidatos que já concluíram o ensino médio ou equivalente. Já na modalidade subsequente/concomitante, podem se inscrever pessoas que já concluíram o ensino médio ou equivalente ou estejam cursando o 3º ano do ensino médio e tenham 17 anos ou mais. E na modalidade concomitante podem se inscrever aqueles que estiverem cursando a partir do 2º ano do ensino médio e que tiverem 15 anos ou mais de idade. Nos três casos, o curso tem duração de um ano e meio e confere ao formado o diploma de técnico, conforme legislação em vigor.

Pré-matrícula

Os candidatos interessados em obter uma vaga em uma das escolas técnicas geridas pela Sectet devem realizar a pré-matrícula, no período de 24 a 29 de março, AQUI. A efetivação da pré-matrícula obedecerá à ordem de preenchimento do sistema na escolha por uma vaga na escola/curso/turno/turma. Os candidatos que excederem as vagas disponíveis por escola/curso/turma/turno na fase da pré-matrícula ficarão em lista de espera, classificados em ordem decrescente, e serão chamados para confirmação de matrícula, caso haja desistência dos pré-matriculados, que não confirmarem a matrícula conforme o cronograma do edital.

Os candidatos deverão comprovar documentalmente as informações prestadas no ato da pré-matrícula, sob pena de não fazendo ou de não confirmação das informações prestadas, perder a vaga pleiteada. No caso de o candidato desejar corrigir quaisquer informações prestadas, este deve excluir a pré-matrícula realizada e fazer uma nova pré-matrícula, desde que esteja dentro do prazo instituído em edital.

Confirmação de matrícula

Os candidatos pré-matriculados deverão comparecer à secretaria da escola para a qual concorre à vaga, no período de 1 a 9 de abril de 2021 para confirmação da matrícula, nos horários e escalonamentos (medida necessária para segurança sanitária) estipulados pela escola. No ato da confirmação de matrícula, o candidato deverá comparecer à escola, munido de original e cópia dos seguintes documentos: requerimento de matrícula fornecido pela escola; certidão de nascimento; carteira de identidade (RG) ou similar; cadastro de pessoa física (CPF); certificado ou declaração de conclusão do ensino médio; histórico escolar do ensino médio; comprovante de residência recente (água, luz, telefone fixo ou móvel); e duas fotos 3x4 recentes. Os cursos oferecidos por cada escola divididos por modalidade, assim como a quantidade de vagas, estão disponíveis nos anexos I do edital.

Em fevereiro, já foram realizadas as matrículas dos alunos das modalidades novo ensino médio profissionalizante – itinerário profissional – e no programa de educação básica de jovens e adultos (Proeja).  A previsão para o início das aulas da Rede de Ensino Técnico do Estado do Pará é 12 de abril, podendo haver ajustes em função da pandemia.

Texto: Fernanda Graim (Ascom/Sectet)

Imagem: Arquivo/Agência Pará

Confira o resultado do edital de chamamento público 01/2021

AQUI

Devido ao quadro da pandemia da Covid-19 no estado, a prova do vestibular do Programa Forma Pará que seria realizada no próximo dia 11 de abril foi suspensa por tempo indeterminado. A decisão foi tomada em uma reunião virtual realizada nesta quarta-feira (17) entre representantes da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet), das Instituições de Ensino Superior, prefeituras envolvidas e da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp).

“Infelizmente, o estado todo está enfrentando alta nos casos de Covid-19 e a decisão mais sensata é suspender mais uma vez a prova e aguardar que o quadro melhore para que os inscritos possam fazer a seleção de forma segura. Aproveito para reiterar a orientação das autoridades sanitárias: só saiam de casa se necessário, usem máscaras, lavem sempre as mãos ou usem álcool em gel. Queremos todos bem no dia da prova, que será realizada quando possível”, enfatiza a titular em exercício da Sectet, Edilza Fontes, que também é gestora do Forma Pará.

Ela ressalta que todos os representantes das instituições envolvidas concordaram com a suspensão do certame. A prova para a seleção dos candidatos a cursos de nível superior ofertadas em 18 municípios e dois distritos de Belém se refere à edição 2020 do Programa, com editais lançados em outubro, com 995 vagas em 15 cursos. Inicialmente a prova estava prevista para dezembro de 2020, mas teve que ser adiada para abril de 2021 por causa da pandemia, que motivou mais essa suspensão.

O Forma Pará foi lançado em 2019 e oferta cursos de nível superior em municípios onde não há campi de universidades públicas ou onde o curso demandado não é ofertado.

Texto: Jeniffer Galvão (Ascom/Sectet)

EDITAL 001/2021
A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica – SECTET vem por meio desta nota esclarecer que, em virtude de dois dos três membros da Banca Examinadora do Edital de Chamamento Público n. 001/2021 estarem afastados por problemas de saúde, as atividades da referida banca estão temporariamente interrompidas até que os membros possam retornar, em seu estado pleno de saúde, às avaliações das documentações dos candidatos que se inscreveram no referido edital.

Assim sendo, pedimos desculpas por quaisquer inconvenientes que o atraso da divulgação do resultado do credenciamento possa ter causado. Quaisquer eventuais dúvidas podem ser enviadas no e-mail tecparainfo@gmail.com.