Iniciaram, nesta terça-feira (16), as inscrições para o programa Forma Pará, que oferece 900 vagas de curso superior pela Universidade do Estado do Pará (Uepa), Universidade Federal do Pará (UFPA) e Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) em parceria com a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet).Segundo o secretário da Sectet, Carlos Maneschy, esta é uma primeira ação do programa, que será lançado oficialmente nos próximos meses. "O Forma Pará é uma iniciativa do governo do Estado que visa dar mais oportunidade de formação para a população de municípios e localidades onde não existem campi universitários ou onde o curso ofertado não existe. É por meio da formação da nossa gente que vamos alavancar o desenvolvimento do Pará", destacou.

Executada por meio de convênio com a Fundação de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa), essa primeira ação do programa contempla 15 municípios, oferecendo 1 mil vagas em 20 turmas. Além das 900 vagas previstas nos editais que foram publicados na última sexta-feira (12), há um novo certame que será lançado ainda este mês abrindo 100 vagas para Mosqueiro, distrito de Belém, onde serão ofertados pela UFPA os cursos de Turismo e Licenciatura em História. Neste caso, a seleção será feita pela pontuação do Enem 2018.

Inscrições preliminares – As inscrições para os editais abertos vão até o próximo dia 22 pelo site da Fadesp, instituição que realizará os processos seletivos. As provas objetiva e de redação serão realizadas no dia 11 de agosto em 14 municípios, simultaneamente: Bagre (Administração/UFPA), Benevides (Educação Física/Uepa), Curuçá (Serviço Social/UFPA), Goianésia (Engenharia Civil/UFPA), Gurupá (Serviço Social/UFPA e Educação Física/Uepa), Melgaço (Educação Física/Uepa), Mocajuba (Serviço Social/UFPA e Direito/Unifesspa), Portel (Turismo/UFPA), Redenção (Engenharia Civil/Unifesspa), Salinópolis (Geografia/Uepa), São João de Pirabas (História/UFPA e Administração/UFPA), Tucuruí (História/UFPA e Turismo/UFPA) e Viseu (Administração/UFPA). Cada turma será formada por 50 alunos. A taxa de inscrição é de R$ 30.

Depois de confirmada a inscrição preliminar, o candidato deverá fazer a inscrição definitiva no período de 24 a 31 de julho, no município onde realizará as provas. Os editais garantem cotas para estudantes de escolas públicas, negros, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, além de isenção do pagamento da taxa de inscrição aos que têm o direito garantido em legislação. Confira os editais no site da Fadesp, na janela 'concursos/inscrições abertas'.

Confira as principais datas:
Inscrições preliminares – 16 a 22/07/2019
Solicitação de isenção de taxa – até 17/07/2019
Divulgação das isenções – 19/07/2019
Solicitação de atendimento especial – Até 22/07/2019
Resultado atendimento especial – 30/07/2019
Inscrições definitivas – 24 a 31/07/2019
Cartões de Inscrições – 02/08/2019
Provas objetiva e de redação – 11/08/2019
Publicação do gabarito – 12/08/2019
Resultado definitivo do processo seletivo – 20/08/2019

Cursos e vagas por universidade:
UFPA – 600 vagas (50 por turma/município): Administração (Bagre, Viseu, Augusto Corrêa e São João de Pirabas), Turismo (Portel e Tucuruí), Engenharia Civil (Goianésia), Serviço Social (Curuçá, Gurupá e Mocajuba) e História Licenciatura (São João de Pirabas e Tucuruí).

Unifesspa – 100 vagas: Engenharia Civil (Redenção) e Direito (Mocajuba).

Uepa – 200 vagas: Educação Física (Gurupá, Benevides e Melgaço) e Geografia Licenciatura (Salinópolis).

O servidor da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet), Demethrius Pereira Lucena de Oliveira, foi o vencedor da seletiva estadual que teve como objetivo selecionar um representante do Pará para concorrer a uma vaga do curso "Industrial Development and promotion utilizing local resouces", ofertado pela JICA (Japan International Cooperation Agency) em mais uma parceria com o Governo do Estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan).  

A seleção estadual foi realizada pela Seplan com base nos requisitos estabelecidos pela JICA. Com isso, agora a documentação do servidor Demethrius Pereira Lucena de Oliveira seguirá para o escritório da JICA, responsável pela seleção nacional e definitiva dos candidatos que efetivamente irão participar do curso que ocorre no período de 31 de agosto a 03 de outubro, no Japão. O resultado final desta seleção deverá  ser divulgado pelo escritório da JICA, ou pela Embaixada do Japão, até 31 de julho de 2019. 

Curso - Considerando a abundância de recursos culturais, históricos, naturais e de características geográficas próprias que todo país detém, o curso tem como propósito identificar como é possível utilizar tais recursos em prol do desenvolvimento regional.  

De acordo com o manual do programa oferecido pela JICA, o treinamento tem como objetivo possibilitar que os participantes sejam capazes de “considerar a implementação de políticas e atividades de desenvolvimento industrial e promoção regional através do aprendizado de práticas realizadas no Japão com foco no desenvolvimento de indústrias que utilizam recursos locais”. 

Dentro do programa, o exemplo utilizado será o da ilha de Kyushu, localizada na região sudoeste do Japão, e na qual, segundo o manual do programa, “modelos únicos de desenvolvimento industrial foram realizados”. A região é conhecida pela produção agrícola, de móveis e pela indústria têxtil. "Os participantes também aprenderão sobre os papéis do setor público, concentrando-se em políticas e medidas de apoio, incluindo aquelas que visam apoiar as pequenas e médias empresas (PME) da região”.  

A perspectiva é de que, durante o programa, os participantes visitem prefeituras e escritórios administrativos para aprender sobre políticas de promoção e apoio a medidas de desenvolvimento. Já em universidades os integrantes do curso poderão conhecer mecanismos de colaboração público-privada com a academia, por exemplo. 

Texto: Cintia Magno (Ascom/Seplan)

A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet) inicia a implementação do Programa Forma Pará, que disponibiliza vagas em cursos superiores nas principais regiões do Pará, em parceria com universidades e prefeituras. Nesta sexta-feira (12) foram publicados os editais de abertura de processos seletivos especiais desta primeira fase do Programa, que contempla 15 municípios, totalizando 1.000 vagas em nove cursos ofertados pela Universidade do Estado do Pará (Uepa), Universidade Federal do Pará (UFPA) e Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa). O programa é executado pela Sectet, em convênio com a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa).As inscrições preliminares começarão na próxima terça-feira (16) e prosseguem até o dia 22, pelo site www.portalfadesp.org.br, da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp), instituição que realizará os processos seletivos. As provas, objetiva e de redação, serão realizadas no dia 11 de agosto em 15 municípios, simultaneamente. Serão 20 turmas, sendo que oito iniciarão as aulas já em setembro, e as demais em janeiro de 2020. "Nunca é demais repetir que não se faz desenvolvimento sem investimento em tecnologia e educação. Assim, o Programa Forma Pará oferece oportunidade de formação superior, principalmente em cursos técnicos, além das licenciaturas, cumprindo uma das premissas do Governo Helder Barbalho, que é levar oportunidade de formação superior para todo o Estado", enfatizou a secretária adjunta da Sectet, Edilza Fontes.

São priorizados municípios onde não há campus universitário ou onde não são ofertadas vagas para os cursos oferecidos pelo Programa. Nessa primeira fase, os cursos serão ofertados nos municípios de Augusto Corrêa (Administração/UFPA), Bagre (Administração/UFPA), Benevides (Educação Física/Uepa), Capanema (Serviço Social/UFPA e Enfermagem/Uepa), Curuçá (Serviço Social/UFPA), Goianésia do Pará (Engenharia Civil/UFPA), Gurupá (Serviço Social/UFPA e Educação Física/Uepa), Melgaço (Educação Física/Uepa), Mocajuba (Serviço Social/UFPA e Direito/Unifesspa), Portel (Turismo/UFPA), Redenção (Engenharia Civil/Unifesspa), Salinópolis (Geografia/Uepa), São João de Pirabas (História/UFPA e Administração/UFPA), Tucuruí (História/UFPA e Turismo/UFPA) e Viseu (Administração/UFPA).

Cada turma será formada por 50 alunos. Em Belém, serão ofertadas duas turmas (Turismo/UFPA e Licenciatura em História/UFPA) para o distrito de Mosqueiro, por meio de edital específico, que será publicado ainda em julho, sendo a seleção feita pela pontuação do Enem 2018.

A taxa de inscrição é de R$ 30,00. Depois de confirmada a inscrição preliminar, o candidato deverá fazer a inscrição definitiva, no período de 24 a 31 de julho, no município onde realizará as provas. Os editais garantem cotas para estudantes de escolas públicas, negros, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, além de isenção do pagamento da taxa de inscrição aos que têm o direito garantido em legislação.

Edilza Fontes ressaltou que a oferta dos cursos resultou de diálogo entre os envolvidos, levando em consideração a necessidade de cada município e a disponibilidade das universidades parceiras. Ela informou que as prefeituras cedem o espaço físico para realização das aulas, dois funcionários de apoio e estadia para os professores.

À Sectet cabe o pagamento dos professores, coordenadores e demais investimentos necessários para realização dos cursos. Outro ponto destacado pela secretária adjunta é a atenção a municípios do Arquipélago do Marajó, região que merece especial investimento em educação para alavancar o desenvolvimento local. "Incentivamos os moradores dos municípios envolvidos, especialmente os jovens, a se inscreverem nos processos seletivos. Sabemos que a educação é o melhor caminho para a realização pessoal e para o desenvolvimento social e econômico", frisou Edilza Fontes, acrescentando que o Programa será expandido nos próximos anos, chegando a outros municípios.

Serviço: Confira os editais nos links:

Uepa: http://portalfadesp.org.br/wp-content/uploads/2019/07/EDITAL-UEPA-PROSEL...

UFPA: http://concursos.fadesp.org.br/pssarquivos/EDITAL%20UFPA%20PROSEL%20ESP%...

Unifesspa: http://concursos.fadesp.org.br/pssarquivos/EDITAL%20UNIFESSPA%20PROSEL%2....

Texto: Jeniffer Galvão (Ascom/Sectet)

Cabanagem recebe novas ações do Programa Territórios pela Paz

A manhã desta quinta-feira, 11, foi de festa no bairro da Cabanagem, em Belém. A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet) e mais cinco órgãos estaduais estiveram na Escola Estadual José Valente Ribeiro para implementar e esclarecer a população sobre as atividades e projetos que vão desenvolver no bairro por meio do Programa Territórios pela Paz (TerPaz), do Governo do Pará.

O titular da Sectet, Carlos Maneschy, explicou que o Programa TerPaz “é fundamental para a expansão do sentimento de cidadania por todos. O governo entende que para garantir oportunidade, segurança, paz às pessoas não basta a atuação repressiva do aparato policial, precisa mais do que isso, que também é importante, o governo já fez em um primeiro momento como uma primeira medida, mas é necessário ter uma sequência razoável a partir dessa lógica, a de garantir oportunidade, lazer, esporte, garantia de ocupação de renda, assim é que as pessoas podem se realizar como pessoas e ser felizes”. O Secretário ressaltou ainda que a união de forças entre comunidade e poder público é de fundamental importância para o sucesso do Programa.

O TerPaz, que teve sua criação oficial por meio de decreto assinado pelo governador Helder Barbalho no dia 10 de junho, destaca-se por ser um amplo esforço do Governo Estadual para a diminuição da vulnerabilidade social e o enfrentamento das dinâmicas da violência, a partir da articulação de ações de segurança pública e de cidadania em sete bairros da Grande Belém: Guamá, Jurunas, Terra Firme, Bengui e Cabanagem (Belém), Icuí (Ananindeua) e Nova União (Marituba). A Cabanagem, que tem cerca de 30.000 habitantes, de acordo com o último censo, foi o primeiro território a receber ações do Programa.

A ideia é investir em infraestrutura urbana e nas políticas públicas como habitação, educação, saúde, esporte, cultura, lazer, entre outras, para garantir uma vida digna às pessoas, possibilitando o desenvolvimento humano dos territórios. Além disso, estabelecer novos parâmetros de atuação policial com vistas à redução da violência armada, especialmente da violência letal e a regulação pacífica dos conflitos no interior das áreas atendidas, orientada por padrões não violentos de sociabilidade e por uma cidadania sem tutela.

O programa beneficiará 370.000 pessoas diretamente e tem como público preferencial as vítimas da criminalidade, as mulheres em situação de risco e os jovens de 15 a 29 anos.

Sectet no TerPaz – A Sectet inicia as suas atividades, na Cabanagem, com a implantação inicialmente de dois dos cinco projetos previstos pelo órgão para o bairro. O projeto de “Cursos de Formação Inicial e Continuada para Jovens e Adultos” objetiva qualificar anualmente jovens e adultos em diferentes cursos, visando gerar oportunidades de acesso à educação, capacitação para o mercado de trabalho e possibilitar a geração de renda nas comunidades atendidas, contribuindo, assim, para a redução da situação de violência que atinge a região metropolitana de Belém.

A moradora da Cabanagem, Bruna Eduarda, que já está inscrita no curso de assistente administrativo, com aulas previstas para começarem na próxima segunda-feira (15), comemorou o fato de poder estudar próximo de onde mora e ressaltou a importância de levar oportunidade aos jovens da Cabanagem. “Eu gostei muito, pois são várias oportunidades aqui para o bairro, temos muito jovens carentes aqui que precisam deste incentivo para não cair na criminalidade”, ressaltou.

O outro projeto, intitulado “Meu Endereço: Lugar de paz e segurança social”, será realizado com a parceria da Universidade Federal do Pará (UFPA) e parte de três ações, sendo inovação tecnológica, assistência técnica multiprofissional e inclusão social, articulando as áreas de engenharia, arquitetura, urbanismo, jurídica e comunicação e serviço social, entre outras, sob a perspectiva garantia do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 

Assim, busca-se ofertar plataforma computacional de elaboração e emissão do “Kit Meu Endereço”, composto de planta de localização do imóvel, planta de limite de lote, laudo de condições socioambiental da moradia, laudo de avaliação do imóvel e guia de encaminhamento a programas sociais.  Este conjunto de documentos visa auxiliar e direcionar os moradores em situação de conflitos socioambientais, fundiários e de vizinhança a programas de regularização, resolução de conflitos, melhoria habitacional, acesso a serviços, financiamentos, dentre outros, ofertados por diferentes instituições. 

Quem esteve presente ao evento desta quinta-feira participou ainda de palestras, assistiu a apresentações culturais, teve informações sobre acesso ao crédito e inscriçãos em cursos e oficinas. Até o momento, a coordenação do Programa Territórios pela Paz já prevê mais de 130 ações de inclusão social e de segurança pública com objetivos, metas e indicadores estabelecidos que serão desenvolvidas e executadas por 30 áreas do governo, incluindo secretarias de estado, fundações e autarquias nos bairros que serão atendidos inicialmente.

Texto: Fernanda Graim (Ascom/Sectet)

Fotos: Priscila Castro (Ascom/Sectet)

Na manhã desta quarta-feira, 3, moradores e lideranças comunitárias da Cabanagem se reuniram, na Escola Estadual José Valente Ribeiro, com equipe da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet), na presença de representantes da Secretaria de Educação (Seduc), da Fundação ParáPaz e do Programa Territórios pela Paz (Terpaz), do Governo do Pará, no intuito de definir o lançamento dos dois primeiros projetos da Sectet que serão implantados no bairro, integrando as ações do Programa Estadual.

O TerPaz é uma estratégia de governo que une ações de segurança pública com ações sociais integradas, na construção de uma sociedade com mais paz e justiça social. O projeto, coordenado pela Secretaria de Estado de Articulação pela Cidadania (Seac), vai contemplar sete territórios da Região Metropolitana de Belém, sendo cinco na capital (Guamá, Jurunas, Terra Firme, Benguí e Cabanagem), um em Ananindeua (Icuí) e um em Marituba (Nova União). A Cabanagem será o primeiro a receber as ações do programa. Dessa forma,  a Sectet irá lançar, no bairro, dois projetos inicialmente, intitulados “Meu Endereço: Lugar de paz e segurança social” e “Cursos de Formação Inicial e Continuada para Jovens e Adultos”.

O projeto “Meu Endereço” será realizado com a parceria da Universidade Federal do Pará (Ufpa) e parte de três ações, sendo inovação tecnológica, assistência técnica multiprofissional e inclusão social, articulando as áreas de engenharia, arquitetura, urbanismo, jurídica e comunicação e serviço social, entre outras, sob a perspectiva garantia do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 

Assim, busca-se ofertar plataforma computacional de elaboração e emissão do “Kit Meu Endereço”, composto de planta de localização do imóvel, planta de limite de lote, laudo de condições socioambiental da moradia, laudo de avaliação do imóvel e guia de encaminhamento a programas sociais.  Este conjunto de documentos visa auxiliar e direcionar os moradores em situação de conflitos socioambientais, fundiários e de vizinhança a programas de regularização, resolução de conflitos, melhoria habitacional, acesso a serviços, financiamentos, dentre outros, ofertados por diferentes instituições. 

Já o projeto de “Cursos de Formação Inicial e Continuada para Jovens e Adultos” objetiva qualificar anualmente jovens e adultos em diferentes cursos, visando gerar oportunidades de acesso à educação, capacitação para o mercado de trabalho e possibilitar a geração de renda nas comunidades atendidas, contribuindo, assim, para a redução da situação de violência que atinge a região metropolitana de Belém.

Durante a reunião, os representantes da Sectet e demais órgãos ressaltaram a importância do apoio da comunidade para realização dos projetos, no que os moradores da Cabanagem acenaram de forma positiva. Os projetos da Sectet serão lançados no próximo dia 11 de julho, a partir das 9h, com uma caminhada que terá a concentração em frente à escola José Valente Ribeiro.

Texto: Fernanda Graim (Ascom/Sectet)

“Não há país de sucesso que não tenha feito investimentos massivos em educação e em ciência e tecnologia. São esses os principais pilares do desenvolvimento”, disse, enfático, o titular da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet), Carlos Maneschy, durante a sessão especial na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) que abriu, na última segunda-feira (24), a primeira Semana Estadual de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento.  O Secretário ressaltou ainda a necessidade de unir os setores do governo, empresariado e instituições de ensino e pesquisa para mudar o modelo de exploração econômica do estado que precisa exportar além de matéria prima, produtos com valor agregado.

O deputado estadual Dirceu Ten Caten, autor da lei que instituiu a Semana e presidente da sessão especial, destacou que o objetivo dele ao propor o projeto foi “promover, incentivar e divulgar o conhecimento técnico-científico, ferramenta precípua do desenvolvimento social e econômico do estado”.  Desta forma, a Semana Estadual foi realizada, entre os dia 24 e 27 de junho, pela Sectet em parceria com a Rede de Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) do Estado do Pará, a Universidade do Estado do Pará (Uepa), o Parque de Ciência e Tecnologia Guamá (PCT Guamá), o Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequenas Empresas (Sebrae no Pará), o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural no Pará (Senar/PA), a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e o gabinete do deputado Dirceu Ten Caten.

O evento dialoga com uma das diretrizes do programa de governo da gestão Helder Barbalho que se determina a “apoiar fortemente, como fator do desenvolvimento econômico, a geração de tecnologias que possam viabilizar projetos e impulsionar a geração de novos negócios, e por consequência benefícios para a população como um todo, sempre tendo em foco o aproveitamento dos nossos recursos naturais, humanos e culturais”.

Programação diversa - O segundo e o terceiro dias da Semana Estadual de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento ocorreram no Parque de Ciência e Tecnologia Guamá (PCT Guamá) e foram marcados pela realização de mesas redondas, seminários, exposições e oficinas sobre os mais diversos assuntos.

No dia 25, a manhã foi preenchida pela apresentação de uma Vitrine Tecnológica em que estiveram expostas quatro tecnologias previamente selecionadas e que já possuem pedido de proteção intelectual por parte do Nitt Uepa. Paralelamente, a rodada de palestras começou com a Mesa 1, na qual foi abordado o “Marco Legal da Inovação Tecnológica: Reflexos das legislações nacional e estadual na ICTs da Amazônia Oriental”. Em seguida, A Mesa 2 destacou a “Valoração e transferência de produtos e processos protegidos na Amazônia”.

Ainda durante a manhã, ocorreu o Seminário de Segurança Pública que teve como tema “Videomonitoramento – A iconografia como prova técnica na investigação criminal”. Já no período da tarde, a programação foi preenchida pela realização da Mesa 3: “A indicação geográfica enquanto política de apoio ao desenvolvimento territorial” e um seminário sobre “Telessaúde: uma ferramenta na APS”, uma ação nacional que busca melhorar a qualidade do atendimento e da atenção básica no Sistema único de Saúde (SUS) por meio de integração de ensino e serviço com ferramentas de tecnologia da informação.

No dia 26, ainda no PCT Guamá, foi realizada a mesa redonda “Tecnologias Sociais como Política Pública para o Desenvolvimento Sustentável do Estado do Pará” com a exposição de iniciativas que tiveram o apoio da Sectet, como os “Encauchados de vegetais da Amazônia”, do Poloprobio; a “Geração e disseminação de tecnologias sociais para fortalecimento da Agricultura Familiar paraense”, desenvolvido em Paragominas e o “Fortalecimento da agricultura familiar na comunidade de Boa Vista do Acará”, ambos do IFPA; e o projeto de  “Segurança hídrica e saneamento básico descentralizado por meio de tecnologias sociais”, da Ufra, que promoveu a implantação de sistema de captação da água da chuva e do banheiro ribeirinho ecológico na ilha das Onças. Ao parabenizar a realização do evento, a servidora da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), Roberta Moraes, depois de ouvir atentamente os palestrantes, não teve dúvidas em afirmar que “multiplicar essas estratégias é fundamental e para isso precisamos nos unir”.

A programação do terceiro dia da Semana Estadual ainda teve uma homenagem à professora doutora Sabina da Memória Cardoso de Andrade, que recebeu das mãos do diretor de Ciência e Tecnologia da Sectet, Deméthrius Lucena, o certificado de Mulher Cientista como reconhecimento pelo trabalho desenvolvido em prol da ciência no estado e uma oficina de robótica ministrada por Marcos Gomes, da Robomind Pará.

No último dia de evento, 27, a Semana Estadual de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento se espalhou pela cidade, ocorrendo em três lugares diferentes. No Sebrae, foi realizado o Seminário Desenvolve Pará, com debates sobre os avanços e desafios da cadeia do açaí. No auditório da Faepa, foi apresentado a parceiros e representantes de prefeitura municipais o Programa Assessores Municipais de Inovação – AMI. Por fim, na Sudam, as palestras giraram em torno dos temas inovação e empreendedorismo.

Integração - Para o Diretor de Ciência e Tecnologia da Sectet, Demethrius Lucena, a realização de momentos como esta Semana Estadual é de extrema importância para promover a integração entre academia, poder público e inciativa privada em um debate acerca da importância da educação, ciência, tecnologia e inovação (CT&I) para o desenvolvimento do estado. “A Semana foi um sucesso e um marco nessa nova fase no estado. O tempo do conhecimento perdido nas estantes e gavetas acabou. A aplicação do conhecimento é fundamental para o desenvolvimento social e nós valorizaremos todas as inciativas que venham ao encontro desse objetivo maior do governo do estado que é promover o bem comum para a nossa gente”, enfatizou.

Texto: Fernanda Graim e Jeniffer Galvão (Ascom/Sectet)

A programação do quarto e último dia da Semana Estadual de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento ocorreu, na manhã desta quinta-feira, 27, concomitantemente em três lugares diferentes: na Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam); na Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa); e no Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequenas Empresas (Sebrae no Pará).

Na Sudam, as palestras abordaram os temas inovação e empreendedorismo. Como órgão cujo papel é promover o desenvolvimento regional e mudar a realidade da população local, a Superintendência viu no evento a oportunidade de estimular sociedade no sentido de discutir a importância da tríade CT&I para o setor produtivo da região amazônica.

Assessores Municipais de Inovação - Já na Faepa, houve a apresentação a parceiros e representantes de prefeituras municipais do Programa “Assessores Municipais de Inovação – AMI”. Este será um servidor da prefeitura municipal que, após qualificação específica, se tornará o agente capaz de receber as demandas diretamente dos produtores rurais e/ou empresários locais e terceiro setor e contará com apoio da Rede AMI na solução dos entraves existentes. Ou seja, os assessores municipais de inovação serão os braços da Sectet para receber, nos municípios, o que existe de demanda e entraves no setor produtivo.

Para a efetividade do Programa, as assinaturas de termos de parceria são fundamentais. Os principais parceiros envolvidos são: Federação da Agricultura do Pará (Faepa), Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas (Sebrae) no Pará, Instituições de Ciência e Tecnologia - ICTs (Rede Namor) e Prefeituras Municipais (por meio da Federação das Associações de Municípios do Pará - Famep).

O servidor Celso Botelho, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater-PA), classificou o programa como “oportuno e necessário”. Já o presidente da Faepa, Carlos Xavier, destacou que o AMI é fundamental para que o estado avance. “Precisamos de ciência, tecnologia e inovação para avançar, o Pará tem tanta força e potencialidade, temos que mudar pela produção, tudo começa no campo, não se pode ficar de braços cruzados”, frisou.

Desenvolve Pará – Para debater problemas e soluções da cadeia produtiva do açaí no estado, reuniram-se no auditório do Sebrae representantes do governo, empresas, produtores e pesquisadores, na primeira edição do programa Desenvolve Pará, promovido pela Sectet, com o tema “Avanços e desafios da cadeia do açaí”. “Este é um momento de resolver problemas da cadeia do açaí no estado e realizar negócios”, anunciou na abertura do evento o diretor de Ciência e Tecnologia (DCT) da Sectet, Demethrius Lucena.

Marília Amorim, assessora de incentivos à produção da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), falou sobre “Incentivos fiscais para o açaí”; Aurilene Aragão e Elizabeth Cabrasl, da empresa de beneficiamento de açaí Xingu Fruits, explicaram como a empresa funciona, seus produtos e as tendências do mercado atual e para o futuro; Hervé Rogez, pesquisador da Universidade Federal do Pará (UFPA) e do Parque de Ciência e Tecnologia (PCT-Guamá), mostrou a composição nutricional do açaí e os problemas de contaminação pelo barbeiro, na palestra “Normatização do padrão de identidade e qualidade da polpa e produtos derivados do açaí”.

Os programas do Sebrae voltados a pequenos e microempreendedores do açaí foram informados pelo analista Mauro Pereira. Cassandra Lobato, gestora do Núcleo de Acesso ao Crédito (NAC) da Federação da Indústria do Pará (Fiepa) falou sobre a importância da informação para quem quer investir no setor e está em busca de financiamento. “Informação é poder. Quem tem informação consegue chegar mais rápido a seus objetivos. O NAC tem informações completas, precisas e coesas. Acessem o Núcleo”, convidou Lobato. À tarde foi realizada uma “Rodada de acesso ao crédito” com a participação de quatro bancos que apresentaram suas linhas de crédito para empreendedores presentes.

Texto: Ascom/Sectet

Ao parabenizar a realização do evento, Roberta Moraes, depois de ouvir atentamente os palestrantes, não teve dúvidas em afirmar que “multiplicar essas estratégias é fundamental e para isso precisamos nos unir”. O entusiasmo da servidora da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) é justificado pelas experiências relatadas por pesquisadores que trabalham com tecnologias sociais em comunidades paraenses e que foram o assunto da quinta mesa redonda da Semana Estadual de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento, promovida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet), em parceira coma Rede de Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) do Estado do Pará, a Universidade do Estado do Pará (Uepa), o Parque de Ciência e Tecnologia Guamá (PCT Guamá), o Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequenas Empresas (Sebrae no Pará), o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural no Pará (Senar/PA), a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e o gabinete do deputado estadual Dirceu Ten Caten, autor da lei nº 8.841, de 8 de abril de 2019, que institui a Semana.

“Tecnologias Sociais como Política Pública para o Desenvolvimento Sustentável do Estado do Pará” foi o tema da mesa redonda desta quarta-feira (26), realizada no auditório do Espaço Empreendedor do PCT Guamá com a exposição de iniciativas que tiveram o apoio da Sectet. Os participantes tiveram a oportunidade de conhecer sobre o projeto “Encauchados de vegetais da Amazônia”, apresentado por Francisco Simonek, do Poloprobio, que falou sobre a experiência da produção sustentável de borracha em seringais nativos de comunidades indígenas e tradicionais da Amazônia. “A tecnologia empregada elimina uma das etapas mais poluidoras da produção da borracha. Hoje produzimos em cooperativa artesanato, sandálias, entre outros”, informou Simonek. A segunda apresentação foi “Geração e disseminação de tecnologias sociais para fortalecimento da Agricultura Familiar paraense”, realizada pelo coordenador do projeto desenvolvido em Paragominas, Antônio Augusto Franco, professor do Instituto Federal do Pará (IFPA). Uma das preocupações do projeto é com a mulher agricultora. “As mulheres da agricultura não têm uma vida fácil. Trabalham muito, feito máquinas. E não têm renda”, ressaltou Franco. Para mudar essa realidade, o projeto incentiva a produção de ovos. “A partir da criação de galinhas para a produção dos ovos, também trabalhamos a utilização dos excrementos desses animais para a produção de adubo orgânico”, destacou o professor, mostrando a interligação da agricultura com a criação de pequenos animais que aumenta a possibilidade de renda das famílias.

O sistema de captação da água da chuva e o banheiro ribeirinho ecológico foram as tecnologias sociais mostradas pela professora da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), Vânia Neu. O projeto foi desenvolvido na comunidade do Furo Grande, na Ilha das Onças, município de Barcarena. “A mulher é a provedora da água na família. É ela quem tem que dar conta de fazer comida, limpar a casa....E a água do rio não é mais apropriada”, explicou a professora. Junto com a comunidade foram instalados sistemas de captação e tratamento da água da chuva com qualidade comprovada. Já o banheiro ecológico adapta a tradicional “casinha” dos ribeirinhos com um sistema seco de coleta das fezes humanas que utiliza a serragem para inibir o odor e eliminar os insetos. “O banheiro foi adaptado por um dos moradores que fez até uma suíte na casa dele”, contou Neu, mostrando as imagens da instalação. A quarta apresentação foi da professora do IFPA, Roberta Coelho, que mostrou iniciativas de fortalecimento da agricultura familiar na comunidade de Boa Vista, no Acará. Uma das ações é orientar a melhor forma de venda dos produtos. “Foi realizado um encontro com os produtores para falar sobre as estratégias de venda direta, eliminando o atravessador. Uma das ações escolhidas por eles foi a realização de uma feira livre”, destacou Coelho. Fechando as apresentações, Diana Rodrigues, professora da Unama, falou sobre as políticas públicas voltadas para a tecnologia social. Ela informou que existem no estado cerca de 70 tecnologias sociais sendo desenvolvidas, muitas delas implantadas em mais de um município. Rodrigues identificou duas fases recentes do desenvolvimento das tecnologias sociais no estado. Entre 2011 e 2014 houve uma grande articulação social em torno dessas iniciativas, mas não havia recursos, fomento público. “Entre 2015 e 2017 houve maior esforço de fomento, mas se viu um enfraquecimento da articulação social. É preciso juntar as duas coisas, o fomento com a articulação social”, enfatizou.

Depois das apresentações, a mediadora da mesa, a professora da Universidade do Estado do Pará (Uepa), Suezilde Ribeiro, abriu o momento de debates. Entre as intervenções da plateia, a antropóloga Kátia Santos, do IFPA, ressaltou que em vários momentos os palestrantes se referiram a preocupações com as mulheres. “Fiquei muito feliz em ver essa preocupação. É impactante que essas iniciativas tenham esse olhar para a mulher como protagonista”. Outro ponto que destacado por ela foi a instalação do banheiro ribeirinho ecológico dentro do quarto de um morador da Ilha das Onças. “A casa com a suíte, para mim, fechou!”. Ainda foi feita a apresentação do projeto Casa de Várzea, da empresa Várzea Sustentabilidade, que criou um sistema que eleva a casa ribeirinha em tempos de cheia dos rios.

Homenagem – Fechando a programação da manhã desta quarta-feira, foi prestada homenagem à professora doutora Sabina da Memória Cardoso de Andrade, que recebeu das mãos do diretor de Ciência e Tecnologia da Sectet, Demethrius Lucena, o certificado de Mulher Cientista como reconhecimento pelo trabalho desenvolvido no IFPA em prol da ciência no estado. “Nesse tempo de turbulência, é muito bom ver que o governo do estado valoriza a mulher cientista e a pesquisa científica. Muito obrigada a todos e vamos continuar pesquisando!”, incentivou a homenageada.

Robótica – A programação da tarde foi marcada por uma oficina de robótica ministrada por Marcos Gomes, da Robomind Pará. A utilização da robótica para facilitar o aprendizado escolar é o objetivo principal da iniciativa, como explicou Gomes aos participantes da oficina dando alguns exemplos de como as crianças e adolescentes podem ser incentivados a construir seu próprio conhecimento. Depois de uma rápida exposição, todos puderam aprender na prática como fazer seu próprio robô.

Semana – A programação segue hoje no Sebrae, Sudam e Faepa.

Texto: Jeniffer Galvão

O segundo dia da Semana Estadual de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento foi marcado pela diversidade de assuntos abordados dentro da programação que, desta vez, ocorreu no Parque de Ciência e Tecnologia Guamá (PCT Guamá). O evento, que começou na última segunda-feira, 24, e vai até amanhã, 27, é realizado pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet) em parceria com a Rede de Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) do Estado do Pará, a Universidade do Estado do Pará (Uepa), o Parque de Ciência e Tecnologia Guamá (PCT Guamá), o Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequenas Empresas (Sebrae no Pará), o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural no Pará (Senar/PA), a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e o gabinete do deputado estadual Dirceu Ten Caten, autor da lei nº 8.841, de 8 de abril de 2019, que institui a Semana.

Durante a abertura do segundo dia da Semana Estadual, o Diretor de Ciência e Tecnologia da Sectet, Deméthrius Lucena, ressaltou a importância da realização de momentos como este, que promovem a integração entre academia, poder público e inciativa privada em um debate acerca da importância da educação, ciência, tecnologia e inovação (CT&I) para o desenvolvimento do estado. “Precisamos incluir a agenda de CT&I na educação desde os níveis mais básicos até a aplicação. A Secretaria também está realizando eventos específicos, como o Desenvolve Pará, que promove o encontro entre pesquisador, produtores e exportadores, por exemplo. Precisamos estar integrados para criar novos produtos e trocar conhecimento. O Pará precisa do nosso conhecimento para gerar desenvolvimento”, enfatizou.

O evento prosseguiu, pela manhã, com uma Vitrine Tecnológica em que estiveram expostas quatro tecnologias previamente selecionadas e que já possuem pedido de proteção intelectual por parte do Nitt Uepa. Paralelamente, a rodada de palestras começou com a Mesa 1, na qual foi abordado o “Marco Legal da Inovação Tecnológica: Reflexos das legislações nacional e estadual na ICTs da Amazônia Oriental”, que teve como palestrantes o vice-presidente da Comissão de Propriedade Intelectual e Inovação da OAB/PA, Alexandre de Carvalho; o assessor técnico da Sectet, Wander Oliveira; e o diretor presidente do PCT Guamá, Rodrigo Quites, que também mediou o debate.

A Mesa 2 destacou a “Valoração e transferência de produtos e processos protegidos na Amazônia” e contou com a presença de Laércio Gomes, do Instituto Federal do Pará (IFPA); Gonzalo Enríquez, da Agência de Inovação Tecnológica da UFPA (Universitec);  Sheila Melo, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); novamente Wander Oliveira, da Sectet; e Graça Ferraz, da Rede Namor, como mediadora. Ainda, durante toda a manhã, ocorreu o Seminário de Segurança Pública que teve como tema “Videomonitoramento – A iconografia como prova técnica na investigação criminal”.

No período da tarde, a programação foi preenchida pela realização da Mesa 3: “A indicação geográfica enquanto política de apoio ao desenvolvimento territorial”. Para debater sobre o assunto estiveram presentes o titular da Secretaria de Turismo (Setur), André Dias; a coordenadora do Fórum Técnico Estadual de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas, Márcia Tagora; o presidente da ACTA de Tomé-Açu, Yasuhiro Onishi; e Alexandre Carvalho, da OAB/PA, como mediador. Ocorreu também uma apresentação sobre “Telessaúde: uma ferramenta na APS”, a qual é uma ação nacional que busca melhorar a qualidade do atendimento e da atenção básica no Sistema único de Saúde (SUS), por meio de integração de ensino e serviço com ferramentas de tecnologia da informação.

Programação – A programação da Semana Estadual prosseguiu nesta quarta-feira, 26, ainda no PCT Guamá, com uma mesa redonda sobre tecnologias sociais, uma homenagem à Dra. Sabina da Memória e uma oficina de robótica. Já nesta quinta-feira, 27, a programação ocorre em três lugares diferentes. No Sebrae, haverá o Seminário Desenvolve Pará, com debates sobre os avanços e desafios da cadeia do açaí. No auditório da Faepa, o seminário destacará a implantação da rede de Assessores Municipais de Inovação – AMI. Por fim, na Sudam, as palestras vão girar em torno dos temas inovação e empreendedorismo.  A programação completa está disponível em: www.sectet.pa.gov.br.

Texto: Fernanda Graim (Ascom/Sectet)

Uma sessão especial na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) abriu, nesta segunda-feira (24), a primeira Semana Estadual de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento, realizada pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet) em parceria com diversos órgãos e entidades governamentais e da sociedade civil. O evento, que é realizado até a próxima quinta-feira (27), vem ao encontro de uma das diretrizes do programa de governo da gestão Helder Barbalho que se determina a "apoiar fortemente, como fator do desenvolvimento econômico, a geração de tecnologias que possam viabilizar projetos e impulsionar a geração de novos negócios, e por consequência benefícios para a população como um todo, sempre tendo em foco o aproveitamento dos nossos recursos naturais, humanos e culturais", registra o documento.

O deputado Dirceu Ten Caten, autor da lei que institui a Semana e presidente da sessão especial, destacou que o propósito dele ao apresentar o projeto de lei foi "promover, incentivar e divulgar o conhecimento técnico-científico, ferramenta precípua do desenvolvimento social e econômico do Estado". O deputado anunciou que ainda neste semestre será votada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) onde está prevista, por iniciativa dele, a aprovação de autorização do parlamento para o remanejamento de recursos de outras áreas para o investimento em ciência, tecnologia e inovação.

"Não há país de sucesso que não tenha feito investimentos massivos em educação e em ciência e tecnologia. São esses os principais pilares do desenvolvimento", disse, enfático, o titular da Sectet, Carlos Maneschy. Ele ressaltou a necessidade de unir os setores do governo, empresariado e instituições de ensino e pesquisa para mudar o modelo de exploração econômica do Estado, que precisa ir além da exportação de matéria prima e criar uma indústria voltada para produtos com maior valor agregado.

O secretário enalteceu ainda a iniciativa prevista na LDO para que o governo possa fazer uso de recursos de outras áreas na ciência e tecnologia sem a prévia aprovação do parlamento. "O insumo do desenvolvimento de maior valor é o conhecimento. Não há nenhuma possibilidade de sucesso de uma nação se a preocupação maior não for a formação da sua gente, desde a educação básica até o nível da ciência e da pesquisa. Os desafios são muitos. O tempo é hoje", enfatizou Maneschy, destacando que o governo está firme nesse propósito.

Também fizeram parte da mesa o Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Iran Lima; a secretária adjunta da Sectet, Edilza Fontes; o presidente do Parque de Ciência e Tecnologia (PCT Guamá), Rodrigo Quites; o vice-presidente da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), Nilson Azevedo; o vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), Wilson Schubert e o representante da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), Paulo Contente. Todas essas instituições são parceiras na realização da Semana Estadual de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento que segue com programação até o dia 27. Confira a programação.

Texto: Jeniffer Galvão (Ascom/SECTET)

Fotos: Ascom/ALEPA

Semana de Ciência: ‘Marco Legal da Inovação Tecnológica’ é tema de mesa

“Marco Legal da Inovação Tecnológica: reflexo das legislações nacional e estadual nas ICTs da Amazônia Oriental” é o tema da primeira mesa redonda da Semana Estadual de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento. A atividade será realizada no dia 25 de junho, a partir das 9h, no auditório do prédio Espaço Empreendedor, no Parque de Ciência e Tecnologia (PCT) Guamá. As inscrições são gratuitas e dever ser realizadas no link http://bit.ly/inscricoes-semanaCTIeD.

Compõem a mesa o advogado e presidente da Comissão de Propriedade Intelectual e Inovação da OAB/PA, Alexandre Carvalho, o assessor técnico da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tencológica (Sectet), Wander Oliveira e o diretor presidente do PCT Guamá, Rodrigo Quites Reis, como mediador.

Regulamentado em 07 de fevereiro de 2018, por intermédio do Decreto Federal nº 9.283/18, o Novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, (Lei nº 13243) foi criado com o objetivo de integrar ICTs (Instituições Científicas e Tecnológicas) com o mercado produtivo, desburocratizar e dinamizar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação.

Ao todo nove leis foram alteradas para a criação do marco: Lei da Inovação; Lei das Fundações de Apoio; Lei de Licitações; Regime Diferenciado de Contratações Públicas; Lei do Magistério Federal; Lei do Estrangeiro; Lei de Importações de Bens para Pesquisa; Lei de Isenções de Importações; e Lei das Contratações Temporárias.

Benefícios – ICTs públicas e privadas, órgão da administração pública direta, empresas privadas, agências de fomento e serviços sociais autônomos podem ser beneficiados pela legislação que, dentre outras coisas, permite a celebração de convênios para a promoção da pesquisa pública; facilita a internacionalização de instituições científicas e tecnológicas; e permite o aumento do aporte de recursos privados em pesquisa.

Às empresas, a lei permite o abatimento do imposto de renda; a captação de recursos públicos não reembolsáveis para o investimento em pesquisa e desenvolvimento; o compartilhamento de equipamentos e recursos humanos públicos e privados; e autonomia para pesquisadores amparados por processos de inovação tecnológica.

O advogado Alexandre Carvalho destaca que “a constituição do novo marco legal da ciência, tecnologia e inovação, que alterou pontos da Lei nº 10.973/04 é fundamental em dois aspectos. Regulamenta a construção de políticas públicas que estimulem a ciência, tecnologia e Inovação enquanto estratégia de desenvolvimento econômico e social para o país. Como também promove maior segurança jurídica para os atores envolvidos no ecossistema da inovação, sejam empresas, Instituições de Ciência e Tecnologia e pesquisadores”.

A Semana Estadual de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento é promovida pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet), no período de 24 a 27 de junho de 2019, em parceria com o Parque de Ciência e Tecnologia Guamá, a Rede de Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) do Estado do Pará, da Universidade do Estado do Pará - Uepa, o Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequenas Empresas – Sebrae no Pará, a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e o gabinete do deputado estadual Dirceu Ten Caten, autor da lei nº 8.841, de 8 de abril de 2019, que instituiu a Semana. Confira a programação completa.

Texto: Juliane Frazão (Ascom/PCT Guamá)

Sectet apresenta Programa “AMI” durante a Semana Estadual de Ciência

Estimular a gestão tecnológica nos processos produtivos em todas as regiões de integração do estado do Pará, visando à solução de entraves que limitam o desenvolvimento e fortalecimento das cadeias produtivas locais. Este é o objetivo central do Programa “Assessores Municipais de Inovação – AMI”, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet). O Programa será apresentado oficialmente durante o seminário que ocorrerá no dia 26 de junho, de 10h às 12h, no auditório da Federação da Agricultura do Pará (Faepa), dentro da programação da Semana Estadual de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento.

O AMI será um servidor da prefeitura municipal que, após qualificação específica, será o agente capaz de receber as demandas diretamente dos produtores rurais e/ou empresários locais e terceiro setor e contará com apoio da Rede AMI na solução dos entraves existentes. “Os assessores municipais de inovação serão os braços da Sectet para receber, nos municípios, o que existe de demanda e entraves no setor produtivo. Por exemplo, um produtor de açaí local vai até o assessor que receberá as demandas e terá instrumentos para avaliar a situação, identificar e executar soluções, quando possível, ou repassar para a Secretaria, que tomará as providências necessárias”, explica o Técnico em Desenvolvimento de Ciência Tecnologia da Sectet, Wander Oliveira.

Para a efetividade do Programa, as assinaturas de termos de parceria são fundamentais. Os principais parceiros envolvidos são: Federação da Agricultura do Pará (Faepa), Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas (Sebrae) no Pará, Instituições de Ciência e Tecnologia - ICTs (Rede Namor) e Prefeituras Municipais (por meio da Federação das Associações de Municípios do Pará - Famep).

Semana de Ciência - A Semana Estadual de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento é promovida pela Sectet, no período de 24 a 27 de junho de 2019. Confira a programação completa e acesse o link de inscrição AQUI.

Texto: Fernanda Graim (Ascom/Sectet)

Promover um ambiente onde os profissionais que lidam com as diversas etapas da cadeia produtiva de um bem ou serviço possam se reunir com financiadores para debater problemas e encontrar soluções. Este é o objetivo central do programa Desenvolve Pará, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet). A primeira edição do programa será realizada no dia 27 de junho, como parte da programação da Semana Estadual de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento.

"Para dar início ao Desenvolve Pará, vamos falar sobre a cadeia produtiva do açaí, um dos produtos de maior visibilidade do nosso Estado", declara o diretor de Ciência e Tecnologia da Sectet, Demethrius Lucena.

Os resultados serão o foco do evento, esclarece o diretor informando que após a apresentação dos que trabalham na cadeia produtiva, os financiadores públicos ou privados terão a oportunidade de apresentar seus produtos em rodadas de negócios. Dessa forma, o programa estimula o debate e promove resultados, gerando, assim, desenvolvimento. "Os problemas são urgentes, há grande demanda reprimida, exigindo ações imediatas após os debates. Nossa missão é desenvolver o Estado a partir dos holofotes da ciência, da tecnologia e da inovação", ressalta Lucena.

O Seminário "Avanços e desafios da cadeia do açaí", será realizado no Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequenas Empresas (Sebrae no Pará), de 9h às 15h, com a participação de: Marília Amorim, diretora de Políticas de Incentivo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), que vai falar sobre "Incentivos fiscais para o açaí"; Nivaldo dos Santos, da empresa de beneficiamento de açaí Xingu Fruits, exporá sobre "Mercado atual e tendências para o futuro"; e Hervé Rogez, pesquisador da Universidade Federal do Pará (UFPA) e do Parque de Ciência e Tecnologia (PCT-Guamá), com o tema "Normatização do padrão de identidade e qualidade da polpa e produtos derivados do açaí".

No horário de 14h às 15h será realizada uma "Rodada de acesso ao crédito", sob a coordenação do Núcleo de Acesso ao Crédito, da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), contando com a participação de órgãos estaduais e federais de fomento. "Além de debater as etapas da cadeia produtiva, identificando gargalos e buscando soluções, vamos proporcionar que os empreendedores tenham contato direto com bancos e agências de fomento. Assim, alcançamos o espírito do programa que é incentivar o desenvolvimento do Pará", enfatiza o diretor Demethrius Lucena.

A Semana Estadual de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento é promovida pela Sectet, no período de 24 a 27 de junho de 2019. Confira a programação completa AQUI.

Texto: Jeniffer Galvão (Ascom/Sectet)

Foto; Arquivo Agência Pará

O encerramento do 51º Encontro Ruralista, na quarta-feira (12), em Belém, foi palco da celebração de seis parcerias entre o Governo do Estado e a Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), dentre eles, o que irá viabilizar a implantação do Programa "Cinturão Verde" e outras ações de fomento e desenvolvimento das cadeias produtivas. Durante a ocasião, o presidente da entidade, Carlos Xavier, recebeu das mãos do presidente da Assembleia Legislativa, Daniel Santos, a outorga da comenda regimental Qualidade de Vida Ambiental.

"Estou feliz de estar na casa do campo paraense para discutir e encontrar soluções para o tornar Estado cada vez mais protagonista de suas vocações", destacou o governador Helder Barbalho. "Festejo as parcerias do Governo com a Agricultura e tantos outros órgãos fundamentais, como o [Serviço Nacional de Aprendizagem Rural] Senar, a [Universidade Federal Rural da Amazônia] Ufra, compreendendo a grandeza do desafio que temos para construir as condições de aperfeiçoamento das atividades do campo. O mundo globalizado nos exige qualidade e competitividade, e não poderemos ter êxito de forma isolada", reconheceu.

Durante o evento, foram apresentadas as perspectivas de projetos como o Vitrine Tecnológica do Agronegócio Paraense de oferta de biodiversidade e ainda oferecida por Xavier ao Banco do Estado do Pará (Banpará) uma carta de intenções para a construção de 250 unidades indústrias processadoras de cacau para a verticalização da produção de chocolate no Estado. A presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio), Karla Bengtson; o secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet), Carlos Maneschy; o reitor da Ufra, Marcel Botelho; e o presidente do Banpará, Brasilino Assunção, participaram das assinaturas dos convênios firmados.

"Essa expansão pode garantir que sejamos o grande produtor de cacau do mundo, porque é real a necessidade de verticalização para podermos gerar emprego e renda aqui, e não lá fora. Seremos o maior Estado desse país, só depende de todos nós, esse é o sentimento", declarou o presidente da Faepa, reforçando que parte dos protocolos firmados ontem tiveram processo iniciado ainda durante as gestões de Helder enquanto ministro do Governo Federal.

Fonte: Agência Pará

Estão abertas as inscrições para a Semana Estadual de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento, que será realizada pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet) no período de 24 a 27 de junho de 2019, em parceira com a Rede de Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) do Estado do Pará, a Universidade do Estado do Pará - UEPA, o Parque de Ciência e Tecnologia Guamá – PCT Guamá, o Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE-PA, a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e o gabinete do deputado estadual Dirceu Ten Caten, autor da lei nº 8.841, de 8 de abril de 2019, que institui a Semana.

“A realização da Semana vem ao encontro de uma das diretrizes do plano de gestão do governador Helder Barbalho que é o impulsionamento da ciência e da tecnologia como forma de alavancar o desenvolvimento do estado. É a disseminação do conhecimento para promover melhores condições de vida para a população paraense”, ressalta o titular da Sectet, Carlos Maneschy.

O diretor de Ciência e Tecnologia da Secretaria (Detec), Demethrius Lucena, destaca que apesar de a lei ter sido sancionada recentemente, a Sectet está mobilizando todos os recursos materiais e humanos possíveis para a realização da primeira versão da Semana. “Para isso contamos com vários parceiros que estão construindo conosco essa programação. Além realizar discussões importantes, a Semana vai promover rodadas de negociação e possibilidade de acesso a linhas de crédito”. A programação será realizada em quatro locais diferentes, sendo a abertura na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). As demais discussões e apresentações se darão no Parque de Ciência e Tecnologia, no Sebrae-PA e na Sudam.

Programação – Nos quatro dias do evento haverá um amplo leque de discussões que passam pela legislação e seus reflexos nos Institutos de Ciência e Tecnologia (ICT’s), valoração de produtos e processos, cadeias produtivas regionais, uso da tecnologia na segurança pública, tecnologias sociais e a implantação de uma rede de Agentes Municipais de Inovação (AMI’s). “Vamos incentivar os municípios a terem seus agentes de inovação como forma de promover iniciativas inovadoras por todo o estado, sempre levando em conta as peculiaridades de cada região”, explica Edilaine Menezes, assessora técnica da Detec. Wander Soares, também assessor técnico da diretoria, acrescenta que os agentes estarão em contanto constante com a Sectet e entre si, numa rede de interação e produção de inovação.

Também se destaca na programação da Semana a realização de um seminário de segurança pública que irá discutir a utilização do vídeo-monitoramento nos processos criminais. O evento vai enfatizar ainda as novidades da cadeia produtiva do açaí, produto paraense de grande destaque nacional e potencial de exportação. Confira a programação completa e acesse o link de inscrição em: https://bit.ly/2ItcCfw.

Texto: Jeniffer Galvão (Ascom/Sectet)

O governador Helder Barbalho assinou, na manhã desta segunda-feira (10), o decreto que cria o programa Territórios pela Paz, uma estratégia de governo que une ações de segurança pública com ações sociais integradas, na construção de uma sociedade com mais paz e justiça social. Centenas de pessoas compareceram ao Teatro Margarida Schivasappa, onde ocorreu o lançamento.

O projeto, coordenado pela Secretaria de Estado de Articulação pela Cidadania (Seac), vai contemplar sete territórios da Região Metropolitana de Belém, sendo cinco na capital (Guamá, Jurunas, Terra Firme, Benguí e Cabanagem), um em Ananindeua (Icuí) e um em Marituba (Nova União). A Cabanagem será o primeiro a receber as ações do programa.
Durante o lançamento, o governador disse que os territórios foram escolhidos de maneira técnica, concentrando áreas com as maiores taxas de violência do Pará. Os índices desses lugares, apontados pelo governador, "destoam das médias nacional e estadual". Segundo Helder, no Brasil, morrem hoje cerca de 30 pessoas assassinadas para cada 100 mil habitantes por ano. No Pará, são 51 para cada 100 mil pessoas. Nesses territórios são 123 assassinatos para cada 100 mil habitantes.

"Por isso, a escolha dessas áreas para iniciarmos essas intervenções. São ações distintas e interligadas para oferecermos a população um ambiente de pacificação e depois de paz", disse.

Rechaçando a tese de que "bandido bom é bandido morto", o governador destacou que seu programa de governo para a segurança no Pará envolve "o pulso firme dos agentes de segurança". Mas não só isso. "Quando nos perguntaram sobre nossa proposta para a violência no Estado, dissemos que iríamos unir o pulso forte da segurança e o pulso das ações integradoras com ofertas de serviços, com foco na transformação social, e não mais apenas olhando e enfrentando os efeitos. Mas buscando discutir, enfrentar e solucionar as causas", detalhou.

Ele conclamou gestores e servidores públicos a se empenhar na construção de uma nova sociedade para o Pará. "Construir algo que é novo exige que todos nós saiamos do organograma de nossas caixinhas de governo. Que compreendam que governar é olhar além de sua responsabilidade, é dialogar com o próximo, é oferecer a parceria para que, com esta transversalidade, possamos estar presente de maneira unificada como Estado, como governo, para quem devemos a satisfação de servir", pediu.

TerPaz – O projeto Territórios pela Paz já soma 116 projetos envolvendo todas as 27 secretarias e órgãos púbicos do Estado, que trabalharão de forma conjunta. As ações específicas começam a partir do dia 12, com a entrada da segurança pública nas áreas. Haverá um incremento significativo, com a força policial e um quantitativo preparado e qualificado para a proposta.

Helder informou que a Força Nacional sairá das áreas no próximo dia 28, mas entrarão 500 homens da Polícia Militar do Estado treinados e qualificados para agir e atuar nos Territórios pela Paz, com formação específica em polícia de proximidade. "Um mês após a entrada do reforço policial, inicia-se a presença e a saturação do Estado com a oferta de diversos serviços públicos nas áreas de educação, cultura, esporte, lazer, formação profissional, qualificação e oportunidade de renda", enfatizou.

Usina da Paz – O governador explicou que o Estado quer produzir paz e um novo conceito de sociedade, por isso o nome: Usina da Paz. "Nos últimos anos, escutamos muito a criminalidade tentando produzir valores degradantes, fazendo com que, cada vez mais cedo, nossas crianças e jovens, sejam vitimados e vítimas desses ambientes. Usina da Paz busca ser uma referência de serviços públicos e práticas diferenciadas, para trazer de volta a esperança para a sociedade paraense", resumiu.

O governador destacou que ações giram em torno de R$ 500 milhões de investimentos pelos próximos quatro anos, e que o Estado buscará a parceria da iniciativa privada para construir o projeto, mas sem que haja a dependência do ente privado para sua consolidação. "Com este volume de recursos, estamos buscando parceiros, que, nos próximos dias, deverão ser anunciados, para que possam encampar conosco este projeto, nos ajudando, efetivamente, a consolidar tudo aquilo que está concebido".

"Devemos aproveitar as oportunidades, como já foi dito na música: quem sabe faz a hora, não espera acontecer. Vamos fazer esta hora, vamos fazer acontecer, vamos trabalhar conjuntamente para que, efetivamente, um desejo e um direito da sociedade paraense possam ser garantidos, que é poder andar nas ruas, trafegar a qualquer hora do dia a qualquer tempo, poder ter a convicção de que seu filho saiu para estudar e que haverá de voltar, e que a sua família estará sempre sob segurança, mas acima de tudo, sob a construção da transformação social, objeto e objetivo dessas ações hoje aqui lançadas", definiu o governador.

Cidadãos criativos

O secretário de Estado de Articulação da Cidadania, Ricardo Balestreri, também falou sobre o projeto durante o lançamento e preveu que, daqui há uns anos, o Pará vai receber pessoas do mundo inteiro para conhecer essa experiência.

Ele ressaltou que os territórios foram escolhidos pelos altos índices de violência e crime, "mas também em respeito às maravilhosas redes solidárias de cidadãos criativos, de mães, de jovens, de igrejas e de centros comunitários". "O Estado quer que vocês sejam os protagonistas, os donos dos destinos de vocês e nós apoiamos esse processo de transformação", afirmou.

O presidente do Conselho Popular da Associação de Moradores do bairro do Mangueirão e Adjacências, e da Associação de Moradores da Carmelândia, Paulo Setúbal, prestigiou o lançamento do projeto e disse que o Território pela Paz começou bem, ouvindo os moradores, chamando as lideranças e fazendo um trabalho junto às escolas. "Mas tem que continuar convocando a comunidade a participar", solicitou.

Ele defendeu que a mão de obra local seja usada nas obras e projetos realizados dentro dos territórios. "Quem é da Cabanagem, por exemplo, pode trabalhar nas obras da sua área. Isso vai ajudar em muito no sucesso do projeto", disse.

Fonte: Agência Pará

A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet) abriu, nesta quinta-feira (6), as inscrições para participação na Semana Estadual de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento que será realizada no período de 24 a 27 de junho de 2019.

Para a realização do evento, a Sectet conta com a parceria da Rede de Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) do Estado do Pará, da Universidade do Estado do Pará - UEPA, do Parque de Ciência e Tecnologia Guamá – PCT Guamá, do Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE-PA e do gabinete do deputado estadual Dirceu Ten Caten, autor da lei nº 8.841, de 8 de abril de 2019, que instituiu a Semana Estadual.

 Programação – O objetivo da Semana é promover, incentivar e divulgar atividades de ciência, tecnologia e inovação, incluindo seus avanços. Nos quatro dias do evento haverá um amplo leque de discussões que passam pela legislação e seus reflexos nos ICT’s, valoração de produtos e processos, cadeias produtivas regionais, uso da tecnologia na segurança pública, tecnologias sociais e a implantação de uma rede de Agentes Municipais de Inovação (AMI’s).

Também se destaca na programação a realização de um seminário de segurança pública que irá discutir a utilização do vídeo-monitoramento nos processos criminais. O evento vai enfatizar ainda as novidades da cadeia produtiva do açaí, produto paraense de grande destaque nacional e potencial de exportação. Confira a programação completa e acesse o link de inscrição AQUI.

Texto: Ascom/Sectet

O reitor da Universidade Federal do Pará, Emmanuel Tourinho, e o secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica (Sectet), Carlos Maneschy, assinaram convênios para a concessão de bolsas de iniciação científica, mestrado e doutorado no âmbito da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa). Na reunião, realizada no dia 14 de maio, no prédio da Reitoria, também foram apresentados projetos, planos e ações do governo do Estado para a educação superior no Pará.

A reunião contou com a participação da pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, Iracilda Sampaio; da diretora de Pós-Graduação, Janice Muriel; da diretora de Pesquisa, Germana Sales; do diretor de Capacitação, Gustavo Melo; do diretor de Programas Estratégicos, Adriano Furtado; além de coordenadores de pós-graduação e de pesquisadores da UFPA.

O reitor da UFPA, Emmanuel Tourinho, abriu a reunião saudando o novo secretário de Ciência e Tecnologia e agradeceu a celeridade na liberação de recursos para as bolsas de pesquisa na UFPA. “Estamos com este ato viabilizando o trabalho de muitos grupos de pesquisa aptos a contribuir de modo importante para o desenvolvimento do Pará”, afirmou o reitor.

Para os convênios assinados este ano com a UFPA, o montante de recursos disponibilizados é de R$ 2 milhões em bolsas de pós-graduação e iniciação científica. Carlos Maneschy disse, ainda, que a expectativa é dobrar o número de bolsas nos próximos anos. Para isso, estão previstas ações como o lançamento de novos editais e de acordos de cooperação internacional para a captação de recursos.

O secretário iniciou a sua apresentação com uma breve contextualização da administração da Sectet e da Fapespa. Ele destacou que os projetos prioritários do governo na área de ciência, fomento à pesquisa e pós-graduação e formação de pessoal estão interligados às vocações econômicas do Estado, como mineração, turismo, pesca, agricultura familiar, mas sem excluir investimentos em outras áreas.

Também falou da reestruturação da Fapespa em relação à concessão e à garantia da sustentabilidade das bolsas, que, em anos anteriores, eram interrompidas por questões burocráticas. “O governo do Estado instituiu um programa chamado Bolsa Pará, que faz parte do Plano Plurianual do Governo, para o período de 2019-2023, tendo consignado no orçamento todos os recursos para que essas bolsas possam ter a continuidade devida, garantindo que a Universidade receba os recursos na sua integralidade”, frisou.

Carlos Maneschy também falou da meta institucional de aumentar o número de concessões de bolsas da Fapespa, que, segundo ele, atualmente não chegam a 30 para o doutorado. “O Estado tem suas limitações orçamentárias, mas nós vamos trabalhar para que, em dois ou três anos, possamos atingir 70 bolsas de doutorado, 100 de mestrado e 550 de iniciação científica. Essa é a nossa expectativa”, disse.

O reitor Emmanuel Tourinho agradeceu a rápida liberação dos recursos para as novas bolsas e destacou três mudanças positivas na atuação na Fapespa já nestes primeiros meses de governo. “Primeiro, temos uma alteração para melhor na curva de investimentos, com o crescimento do orçamento já em 2019 e a perspectiva de dobrá-lo em quatro anos. Segundo, o estabelecimento de um compromisso com a regularidade das ações da agência, tornando possível planejar, com a certeza de que os compromissos serão sempre cumpridos. E, terceiro, um diálogo mais próximo com as instituições, de modo que as políticas da Fapespa também contribuam para o fortalecimento das políticas institucionais”. Concluindo, o reitor colocou a UFPA à disposição para também colaborar com a Fapespa em suas ações. “Queremos ser parceiros e construir juntos um melhor cenário para o desenvolvimento da ciência em nosso Estado”, afirmou o reitor.

Texto: Ericka Pinto – Assessoria de Comunicação da UFPA
Foto: Alexandre Moraes

Na manhã desta terça-feira (21), mais de 50 servidores da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet) estiveram no Tribunal de Contas do Estado (TCE) para participar do curso “Gestão e Fiscalização de Contratos e Convênios Administrativos”, ministrado pela auditora Andréa Cavalcante. “Os esclarecimentos sobre a legislação e as orientações sobre a aplicação desse conhecimento na rotina de trabalho são muito importantes tanto para elaboração de relatórios, quanto para a prestação de contas de contratos e convênio. O curso foi muito enriquecedor”, avaliou o servidor Denilson Pinheiro, exprimindo o sentimento geral dos participantes.

A capacitação foi solicitada pela Sectet, que constantemente recorre à Escola de Contas Alberto Veloso (ECAV), do TCE, para aprimorar os conhecimentos dos servidores. “Nessa nova gestão, este foi um primeiro momento da formação contínua e continuada que vamos proporcionar aos servidores, como forma de fortalecer a gestão e o desenvolvimento da ciência e tecnologia no estado”, destacou o diretor de Administração e Finanças da Sectet, Rogério Ulisses Alves da Silva.

O conteúdo programático do curso abrangeu a legislação pertinente com ênfase no processo de designação e nas responsabilidades, competências e impedimentos de servidores nomeados como fiscais de contratos e convênios realizados pela Secretaria.

Texto: Jeniffer Galvão (Ascom/Sectet)

A Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa), atualizou o quantitativo de bolsas que serão atendidas pelo programa Bolsa Pará, assim como esclarecer quem poderá submeter projetos de pesquisa.

A Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa), atualizou o quantitativo de bolsas que serão atendidas pelo programa Bolsa Pará, assim como esclarecer quem poderá submeter projetos de pesquisa. O programa foi lançado durante a segunda audiência pública do PPA 2020-2023, no início do mês de abril, em evento no Centro de Convenções de Marabá, integrando as atividades do programa Governo Por Todo o Pará.

Bolsas

Originalmente previsto para 460 bolsas, agora são 468 que serão concedidas pelo programa. No primeiro quadrimestre de 2019 o Bolsa Pará vai conceder bolsas da seguinte maneira: 50 de Mestrado, 31 de Doutorado e 387 de iniciação científica.

O total de investimento previsto em fomento será de aproximadamente R$ 3,8 milhões, concedidos por meio da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), Universidade do Estado do Pará (Uepa), Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) e Universidade Federal do Pará (UFPA).

Ademais, há previsão de liberação de valor igual e/ou superior para o segundo quadrimestre deste ano para incremento das ações de fomento, apoio, e incentivo à pesquisa científica e tecnológica.

Quem pode participar?

Universidades Públicas;
Institutos de Ciência e Tecnologia;
Escolas da Rede Pública;
Demais Instituições Governamentais e Não Governamentais sem fins lucrativos.

O Programa

O Bolsa Pará objetiva formar e fixar recursos humanos, desde a formação inicial à formação especializada, em áreas consideradas relevantes e prioritárias ao desenvolvimento local, além da criação de modalidades de bolsas que possibilitem a participação de cidadãos em projetos de pesquisa científica e tecnológica, alinhadas com as necessidades do setor produtivo e mercado de trabalho.

Desta maneira, por meio do aperfeiçoamento profissional, pretende gerar renda e combater a informalidade, traçando uma meta de desenvolvimento sustentável e equitativo de todas as mesorregiões do Estado do Pará, ganhando repercussão, de igual forma, em outra importante área de política pública: a área social.

Nesse aspecto, o objetivo é combater a exclusão social e a criminalidade, por meio do fomento de bolsas para jovens que fazem parte dos projetos de “Territórios de Paz”, estimulando suas vocações para inovação, sobretudo jovens de escolas públicas com potencial para desenvolvimento de produtos de mudança da realidade local.

Texto: Ascom/Fapespa