O a1br.org - o primeiro portal de notícias acessível do Brasil, desenvolvido pela Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará (Prodepa) em parceria com a Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) conseguiu o terceiro lugar na categoria Projetos Web Sociedade na quarta edição do “Prêmio Nacional de Acessibilidade na Web - Todos@web”. O analista de sistemas e idealizador do projeto, Edinamar Corrêa, participou da cerimônia de premiação na noite desta quinta-feira (15) no Rio de Janeiro.

O portal a1br.org possui um mecanismo que possibilita fazer uma varredura nos grandes portais de notícias e "capturar" os conteúdos principais tornando-o limpo e acessível, facilitando assim a sua leitura, principalmente por pessoas com deficiência visual e intelectual. Banners, imagens e propagandas não interessam para pessoas cegas ou com baixa visão. Este excedente é retirado, permanecendo apenas o que interessa, o conteúdo.

Com um layout limpo, é possível que os programas de leitura de tela identifiquem o mais importante dentro de uma página, o conteúdo, e façam uma leitura sem interferências. No caso específico das pessoas com deficiência visual, o sistema está preparado para ser utilizado por diferentes leitores de tela como NVDA, Jaws, Virtual Vision, Dosvox, entre outros.

As notícias são atualizadas automaticamente. E tudo foi produzido com tecnologias livres, o único custo é com a hospedagem do site. O portal é mobile, é possível acessar por dispositivos móveis, mas a ideia é desenvolver um aplicativo também. Para a execução do projeto foi assinado um termo de cooperação entre a Prodepa e a Ufra para tratar a questão de tecnologia e acessibilidade. A equipe coordenada por Edinamar é composta pelos pesquisadores da Acessar/Ufra (Andréa Miranda e Greyson Santos); por Luiz Guilherme F. Cruz e Tiago Sousa, da Prodepa.

Responsabilidade Social - Com a intenção de promover a acessibilidade na web, a Prodepa vem desde 2006 pesquisando, construindo e implementando websites governamentais e projetos internos, conceitos e boas práticas de acessibilidade nos seus produtos. Os sites desenvolvidos pela Prodepa oferecem aumento do tamanho do texto, tabulação de um ponto para outro na tela feita de forma linear, o que ajuda os programas de leitura a ler adequadamente as informações disponíveis, e um layout em quatro cores diferentes, recursos voltados para pessoas com deficiências visuais.

Promovendo oficinas, participando de painéis, palestras e seminários, a Prodepa também ajudou a promover a acessibilidade na web em todo o Estado. As ações tiveram o propósito de divulgar os conteúdos disponíveis na internet, permitindo que informações e serviços destacados pelo governo possam ser acessados pelo maior número possível de pessoas. Para o Estado é muito importante que a população acesse os serviços públicos, independentemente de sua condição.

A premiação tem como objetivo promover nacionalmente o acesso à internet, de forma a conscientizar criadores e homenagear pessoas que se destacaram em atividades destinadas a promover o acesso a web e ações em prol do acesso de pessoas com deficiências na web.

A categoria Projetos Web pretende reconhecer publicamente websites que utilizem corretamente os padrões web, que apliquem as diretrizes de acessibilidade do W3C e não criem barreiras para que pessoas com deficiências os acessem. Além de características técnicas, foram levadas em consideração a criatividade e usabilidade no projeto web. O objetivo é premiar a iniciativa e o esforço da implementação da acessibilidade nos projetos web. A Prodepa já havia recebido menção honrosa na primeira edição, e chegou a final na segunda edição, na categoria Instituição.

Asscom Prodepa

Imagine a praticidade de consultar um serviço público pelo smartphone ou tablet. Aproximar o cidadão de seus direitos por meio de um aplicativo para dispositivos móveis é o objetivo do Governo Digital Mobile, sistema desenvolvido pela Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Pará (Prodepa), que permite ao usuário gerar e fiscalizar demandas de órgãos como a Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e Corpo de Bombeiros, entre outros.

‘’Com o aumento do uso de dispositivos móveis, essa forma de comunicação torna a relação entre população e gestão pública mais prática, transparente e barata. O aplicativo funciona como uma central de serviços. Qualquer cidadão pode usar gratuitamente’’, explica o diretor de Desenvolvimento de Sistemas da Prodepa, Lourenço Monteiro. Desde quando foi lançado, em dezembro de 2014, o aplicativo – disponível nas plataformas Android e iOS – já teve cerca de 2,3 mil downloads. Para acessar, basta se cadastrar com o preenchimento de um formulário básico.

Em 2015, o Governo Digital Mobile foi eleito pelo prêmio E-Gov um dos 20 melhores cases do Brasil na categoria E-Serviços Públicos. Lourenço Monteiro conta que a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação da Bahia (Prodeb) estudou o aplicativo com o apoio da equipe de desenvolvimento da Prodepa para implementar o sistema no Estado nordestino.

O Governo Digital Mobile é semelhante a aplicativos como o Colab e o norte-americano Citizen Insight, que têm as mesmas funções. O primeiro é brasileiro e foi eleito o melhor aplicativo urbano do mundo pela AppMyCity, em 2013. O segundo é o oficial da Prefeitura de Boston, Massachussets. ‘’A diferença consiste no compromisso de quem se envolve. Em um aplicativo oficial, como o Governo Digital Mobile, a notificação da demanda sempre será registrada, analisada e operacionalizada por uma equipe diretamente ligada ao órgão solicitado, porém, em um não oficial, não. Isto aumenta a credibilidade entre o emissor e receptor da demanda’’, explica o diretor de Desenvolvimento da Prodepa.

Cosanpa na palma da mão

A Cosanpa é um dos órgãos que podem ser acessados pelo Governo Digital Mobile. O cidadão pode, por exemplo, informar sobre vazamentos. ‘’A Cosanpa está no aplicativo desde 2014. Até hoje foram registradas 460 demandas, a maioria de serviços que não estão inclusos ainda, como religamento. Apesar disso, atendemos. Até hoje já solucionamos 437 casos, e 17 estão em análise. Outras cinco demandas não foram localizadas por imprecisão no endereço, e uma por ser um caso de alta complexidade. Quando um caso é solucionado, a pessoa que gerou a demanda é notificada sobre o fim do problema’’, detalha o gerente da Unidade Executiva de Produtos e Serviços da Cosanpa, Edson Cardoso.

Usuária do Governo Digital Mobile há três meses, a funcionária pública Amanda Carmona conta que fez o download do aplicativo por conta de um vazamento de água na rua em que mora, no bairro de Nazaré. ‘’Notifiquei a Cosanpa e o problema foi resolvido em 48 horas. Eu não esperava que fosse surtir efeito, mas me enganei. Superou minhas expectativas’’, avalia ela, que recomenda a ferramenta aos familiares e amigos. ‘’Nunca sabemos quando podemos precisar, então é bom ter uma opção de solução na palma da mão’’.

Serviços disponíveis:

Procon – Denúncias;

Cosanpa – Notificação de vazamento;

Ponto Cidadão – Problema na emissão de boletim de ocorrência, boletim de mal atendimento, assalto a ônibus, assalto em posto de saúde e notificação sobre violência em ambiente escolar;

Semas – Notificação sobre desmatamentos;

Corpo de Bombeiros – Notificação sobre incêndios;

Prodepa – Notificação sobre hotzone sem sinal de internet.

Por Sérgio Moraes

Já estão abertas as inscrições para a 15º edição do Prêmio e-Gov, que apresenta e reconhece as melhores iniciativas de TIC no setor público. O objetivo da premiação é incentivar o desenvolvimento de projetos e soluções de governo eletrônico na administração pública, além de divulgar ações que, com o uso da tecnologia da informação, possam oferecer benefícios aos cidadãos.
 

Além da visibilidade, os autores de projetos finalistas irão ao SECOP 2016 – Seminário Nacional de TIC para a Gestão Pública – com tudo pago pela ABEP – Associação Brasileira de Entidades Estaduais de TIC – (o evento será de 9 a 11 de novembro, em Manaus). E o grande vencedor, que será conhecido na abertura do SECOP, terá a oportunidade de palestrar no evento e ainda receberá R$ 10 mil em dinheiro.
 

Podem participar pessoas do setor público que tenham algum case de sucesso na área de TI. São aceitos projetos nas categorias: “e-Serviços Públicos” e “e-Administração Pública”.  As inscrições podem ser feitas até dia 30 de setembro, pelo site www.premioegov.org.br.
 

Sobre o Prêmio e-Gov
Criado em 2002, o Prêmio e-Gov é uma iniciativa da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação (ABEP) e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Confira o regulamento detalhado aqui.  
 
ABEP
 

A Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação atua no fortalecimento da cooperação entre suas associadas em todo o País há quase quatro décadas.
 

Missão
Promover a cooperação entre as suas associadas e participar efetivamente na formulação de políticas públicas de TIC, nas diversas esferas governamentais, visando ao fortalecimento da informática pública como instrumento de gestão, prestação de serviços e cidadania.
 

As Associadas
As entidades associadas da ABEP atuam na busca da modernização administrativa, aliada à qualidade e produtividade dos serviços que os governos estaduais prestam à sociedade em setores como educação, saúde, transportes, segurança pública, habitação, entre tantos outros.
 
Mais informações:
Assessoria de Imprensa – BASIC Comunicação
www.basic.inf.br
(11) 2309-0122

Já está em fase de teste o controle de acesso à rede de Internet Wi-Fi livre e gratuita do Navegapará. O objetivo é registrar todos os usuários dos hotzones (pontos de acesso livre à internet) do Estado, em função de uma exigência do Marco Civil da Internet. A solução está sendo utilizada em caráter experimental, o piloto de autenticação foi feito na Estação das Docas.

De acordo com Fernando Nunes, diretor de Tecnologia e Comunicação, a Prodepa criou um sistema para gerar login e senha aos usuários - o acesso continuará gratuito, mas os usuários terão de se cadastrar para usar a rede sem fio. "No sistema de identificação e controle, nós temos um cadastro único para toda a rede de acesso livre do Estado. A pessoa se cadastra com e-mail, celular e, a partir dessa identificação, não precisa mais se cadastrar, apenas se autenticar", afirmou o diretor.

Até o momento não existe identificação do usuário que se conecta ao Navegapará, e uma vez conectado, em qualquer área que ele for poderá se conectar automaticamente. Por exemplo, se ele se conectar em Vigia, quando chegar a Belém, num espaço que disponha de hotzones do Navegapará, como a Estação das Docas, o celular dele automaticamente se reconectará. Ou seja, uma pessoa conectada, mesmo não utilizando, está impedindo que outras pessoas utilizem aquele wi-fi.

Agora é possível ter um gerenciamento centralizado dos quatro equipamentos, criar redes individuais e verificar o que está acontecendo na parte física desses equipamentos. “Nós observamos que à noite, por exemplo, de um universo de 300 pessoas conectadas no rádio, apenas 50 estavam autenticadas. Chegamos à conclusão que mesmo que a pessoa não queira utilizar, o simples fato do celular dela estar no bolso ou em cima da mesa está ocupando uma secção de conexão. E com a autenticação é possível controlar isso”, esclareceu o diretor.

A aplicação também permite controlar o tempo de acesso que as pessoas podem permanecer utilizando esta rede. Inicialmente, cada conexão poderá ficar ativa por uma hora, após esse período o usuário será obrigado a reconectar-se. Se ficar inativo, sem usar a conexão por 20 minutos, também será desconectado. “Os limites de tempo de conexão, por inatividade e uso efetivo, são necessários para dar chance a outros usuários. Nós identificamos na utilização da rede que um mesmo usuário ficava ocupando o hotzone por um dia inteiro, dois dias, uma semana, ou não desconectava nunca. E quando ocupava todas as secções possíveis, ninguém mais se conectava. Estamos tentando maximizar os usuários atendidos pelo programa", concluiu Fernando.

Legislação

A Lei 12.965, de 23 de abril de 2014, conhecida como o Marco Civil da Internet, obriga que os registros de conexão dos usuários sejam guardados pelos provedores de acesso pelo período de um ano, sob total sigilo e em ambiente seguro. Essas informações dizem respeito apenas ao IP – sigla em inglês para “Internet Protocol”, que é o principal protocolo de comunicação da web –, data e horas inicial e final da conexão. O texto ainda faculta aos provedores a guarda de registros de acesso a aplicações de internet (que ligam o IP ao uso de aplicações da internet) por seis meses.

A lei também estabelece que a guarda de registros seja feita de forma anônima, ou seja, os provedores poderão guardar o IP, nunca informações sobre o usuário. A liberação desses dados, segundo o texto, só poderá ser feita mediante ordem judicial.

O documento ainda fixa princípios de privacidade sobre os dados que o usuário fornece aos provedores. A lei coloca como direito dos usuários que suas informações não podem ser usadas para um fim diferente daquele para que foram fornecidas, conforme estabelece a política de privacidade do serviço.

A rede de Internet Wi-Fi livre e gratuita do Navegapará - programa de inclusão social e digital do governo do Estado, implantado de forma conjunta pela Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará (Prodepa) e pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica (Sectet) está disponível em cerca de 100 espaços públicos (praças e parques) e em mais de 68 municípios do interior paraense.

Pontos de acesso à Internet Wi-Fi Navegapará

Parques e praças em Belém
Icoaraci Orla-Igreja; Praça Dalcídio Jurandir; Bosque Rodrigues Alves; Praça Amazonas; Mangueirão; Terminal Hidroviário; Estação das Docas; Polo Joalheiro; Icoaraci Orla-Praia do Cruzeiro; Praça do Jaú; Mosqueiro Caramanchão; Mosqueiro Vila; Batista Campos; Praça das Castanheiras (Curió Utinga); Infocentro Paar; Praça Olavo Bilac; Praça do Arsenal; Praça Eduardo Angelim; Praça Dom Alberto Ramos; Allan Kardec; Vila da Barca 1; Vila da Barca 2 e Praça Alacid Nunes.

Interior:
Abaetetuba – Praça da Bandeira
Algodoal – Praça
Altamira - Orla
Ananindeua - Praça da Bíblia
Augusto Corrêa - Biblioteca
Barcarena – Praça José Pinheiro Rodrigues
Benevides – Praça Visconde de Maracaju
Bragança – Praça da Bandeira e Orla
Bujaru – Bujaru
Capanema – Praça Magalhães Barata
Castanhal – Praça Ignácio Coury Gabriel
Colares - Praça
Concórdia do Pará – Praça Gabriel Penha
Curuçá – Praça
Igarapé-Açu – Praça Matriz
Igarapé-miri – Praça Cônego Barros
Inhangapi – Praça Nossa Senhora de Fátima
Irituia – Praça Alírio Almeida de Moraes
Itaituba – Aeroporto e Orla
Itupiranga - Praça
Jacundá - Praça
Marabá – Praça Ginásio; Beira do Rio e Praça São Francisco
Maracanã – Praça São Miguel Arcanjo
Marapanim - Praça
Marituba – Praça Matriz
Marudá - Praça
Nova Timboteua - Praça
Novo Repartimento - Praça
Pacajá – Praça da Bandeira
Paragominas – Praça Célio Miranda
Ponta de Pedras – Praça e Terminal Hidroviário
Primavera - Matriz
Quatipuru - Orla
Rurópolis – Praça Cívica
Salinópolis – Atalaia; Maçarico Casemirão/Cairu e Maçarico Caiçara
Salvaterra - Praça
Santa Bárbara – Praça São Francisco
Santa Isabel - Praça
Santa Maria – Praça Matriz
Santarém – Praça do Pescador; Parque de Santarém e Praça 7 de Setembro (Alter do Chão)
Santarém Novo - Praça
Santo Antônio do Tauá - Praça
São Caetano de Odivelas - Praça
São Domingos do Capim – Praça da Bandeira-Orla
São Francisco - Praça
São João da Ponta – Torre Prodepa e Emater
São João de Pirabas - Praça
São Miguel do Guamá – Praça Licurgo Peixoto
Soure - Praça
Tailândia – Praça do Povo
Terra Alta - Praça
Tracuateua - Praça
Tucuruí – Vila Permanete, Praça Rotary e Praça Jardim Paraíso
Uruará – Praça Santo Antônio
Vigia - Matriz

Agência Pará

Quem visitar o espaço Pérola do Tapajós, a partir desta sexta-feira, 2, poderá acessar gratuitamente a rede mundial de computadores na IX edição do Salão do Livro, Parque da Cidade, em Santarém. A Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará (Prodepa), durante o evento e por meio do Navegapará, disponibilizará para o público um hotzone (ponto de acesso livre à internet) com capacidade para até 400 conexões simultâneas.

Com o objetivo de promover a inclusão digital, o Navegapará é presença constante em eventos na capital e no interior. As ações fortalecem o compromisso do governo do Estado em assegurar inclusão digital nos espaços públicos e a democratização do acesso ao saber e ao conhecimento. O acesso gratuito à internet é mais um atrativo para os visitantes do Salão, que poderão usar o serviço para compartilhamento de mensagens, fotos, vídeos e acesso à informação.

O Salão do Livro, maior evento literário da região do Baixo Amazonas, começa nesta sexta-feira e vai até o dia 11 de setembro. A nona edição reúne escritores e editoras, que colocam a disposição da população centenas de exemplares de livros, revistas, além de materiais pedagógicos e de pesquisa, com preços acessíveis e para todos os gostos.

Uma extensão da Feira Pan Amazônica do Livro, numa versão menor, este ano traz o tema “Terra: o país de todos”, um convite a uma reflexão sobre a necessidade de cuidar daquele que é a nação de todos. A escritora homenageada é a paraense Amarílis Tupiassú. O evento conta com uma vasta programação cultural que inclui teatro, encontros literários, entre outros.

Serviço: O Salão do Livro do Baixo Amazonas é realizado pelo Governo do Estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Cultura (Secult), em parceria com a Prefeitura de Santarém. Segue até 11 de setembro, no espaço Pérola Tapajós, Parque da Cidade. A entrada é gratuita e o funcionamento é de segunda a sexta-feira, de 9h as 22h; aos sábados, domingos e feriados, de 15h as 22h.

O governador Simão Jatene inaugurou nesta quarta-feira (31), no município de Santa Maria do Pará, nordeste paraense, mais um trecho da infovia em fibra óptica da rede corporativa governamental. A inauguração foi possível graças a uma parceria entre a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado (Prodepa) e o Banco do Estado do Pará (Banpará).

A inauguração da infovia, que tem 52 quilômetros, foi marcada com a entrega de um “hotzone”, ponto de livre acesso à internet para a população de Santa Maria do Pará instalado na praça matriz, com capacidade para até 200 conexões. Antes mesmo da chegada do governador Simão Jatene para a cerimônia oficial da entrega da obra, crianças e adolescentes já comemoravam o avanço tecnológico trazido pela fibra óptica ao município.

Entre imagens e textos captados por uma internet veloz, a estudante do segundo ano Naiane Ribeiro ressaltou: “A Internet, hoje, é a nossa principal ferramenta de comunicação. É muito importante que o Governo do Estado proporcione essa qualidade na rede para a população em geral e para nós, estudantes”.

O projeto de expansão das redes de fibra óptica compõe o plano do Governo do Pará de conectar mais municípios do Estado a uma internet confiável e de baixo custo. Com a inauguração do trecho Santa Maria–Castanhal, já são mais de 200 quilômetros de cabos distribuídos em quatro infovias, canais de comunicação que hoje ligam mais de 70  municípios e fazem a infraestrutura por onde circulam, de um ponto a outro do Estado, os dados da rede estadual de comunicação. Com isso, é garantido acesso aos sistemas corporativos eletrônicos do governo, à internet, aos mais diversos conteúdos e, é claro, à informação e ao conhecimento.

Conectividade – “Isso significa você colocar o mundo em contato com nosso Estado e o nosso Estado em contato com o mundo. Todos sabemos que o grande desafio da sociedade moderna é o conhecimento, então esse é o veículo de conhecimento, que se desdobra na área da saúde , transmitindo informações importantes e em tantas outras áreas. Hoje demos um salto de qualidade, e me sinto muito feliz de estar participando do início de um novo patamar para a comunicação do Estado”, destacou Simão Jatene.

Com a conectividade nos órgãos, é possível agilizar o atendimento, ter mais controle dos recursos usados, além de aumentar a segurança na gestão dos dados e dos serviços oferecidos à sociedade. O Banpará, parceiro da Prodepa no projeto, é um dos órgãos que serão beneficiados pela nova infovia, passando assim a oferecer melhores serviços à população. “O cliente vai ser atendido de forma muito mais rápida e eficiente. Vai poder acessar, por exemplo, um aplicativo no smartphone com muito mais rapidez”, disse o presidente do Banpará, Augusto Costa.

O projeto de expansão da rede corporativa governamental continua. “Nossa próxima meta é atender a região do Xingu, em outra parceria, com o consórcio de Belo Monte, englobando mais seis municípios do entorno da hidrelétrica com a fibra óptica. Também vai ser a primeira fibra óptica nesses municípios, assim como em Brasil Novo e Medicilândia, entre outros. Tudo para facilitar o serviço, não só da área pública, mas também da população, principalmente melhorando a telefonia e conseguindo chegar com uma internet melhor”, explicou o presidente da Prodepa, Théo Pires.

Estiveram presentes à entrega simbólica da infovia, junto com o governador, o presidente da Prodepa, Théo Pires; o titular da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica (Sectet), Alex Fiúza; o presidente da Assembléia Legislativa, Marcio Miranda; o chefe da Casa Civil, Jose Megale, e os deputados Sidney Rosa e Celso Sabino.

Com 34 anos de profissão, o fotógrafo Adenaldo Gomes realiza pela primeira vez uma exposição itinerante. Aden Gomes, como é conhecido, é natural de Benevides, município da Região Metropolitana de Belém, conta como resolveu se dedicar à fotografia artística. “Sou fotógrafo de eventos e tenho um pequeno estúdio fotográfico, mas sempre gostei da fotografia artística. Com os filhos criados, resolvi me dedicar a esta outra vertente da fotografia”.

“Detalhes da Fé” foi apresentada pela primeira vez, na manhã desta terça-feira, 30, durante a visita da imagem peregrina de Nossa Senhora de Nazaré à sede da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará (Prodepa). As 75 fotos foram dispostas pelo percurso que a imagem peregrina fez dentro da Empresa. As imagens, registradas durante a procissão do Círio 2015, fazem parte de um acervo com 160 fotos selecionadas entre os mais de 1400 registros feitos pelo fotógrafo.

Independente, Aden se utiliza do que chama de autopatrocínio. Durante a exposição, os expectadores podem adquirir fitinhas e objetos relacionados ao Círio de Nossa Senhora de Nazaré. Ele escolheu a Prodepa para mostrar a exposição inédita, por ter prestado serviço na empresa por mais de 20 anos. Parte do acervo de imagens do órgão foi registrado por ele. Após esta primeira mostra, o fotógrafo pretende realizar outras dentro do Pará até o final do ano, e a partir de 2017 viajar pelo País com a exposição itinerante, percorrendo espaços públicos de grande circulação de pessoas, como a Praça da Sé em São Paulo, por exemplo.

Pela segunda vez, a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará é finalista do Prêmio Nacional de Acessibilidade na Web. Nesta quarta edição do prêmio, a Prodepa chega à final com o www.a1br.org - o primeiro portal de notícias acessível do Brasil, na categoria Projetos Web Sociedade. A empresa já havia recebido menção honrosa na primeira edição, e chegou à final na segunda edição, na categoria instituição. A premiação, promovida pelo W3C Brasil, Comitê Gestor da Internet no Brasil, e NIC.br, tem como objetivo promover nacionalmente a iniciativa e o esforço da implementação da acessibilidade nos projetos destinados à internet.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que 6,2% da população brasileira tem algum tipo de deficiência. A Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) considerou quatro tipos de deficiências: auditiva, visual, física e intelectual. Dentre os tipos de deficiência pesquisados, a visual é a mais representativa e atinge 3,6% dos brasileiros. O grau intenso ou muito intenso da limitação impossibilita 16% dos deficientes visuais de realizar atividades habituais como ir à escola, trabalhar e brincar.

Para o bibliotecário Pedro da Silva Neto, servidor público da Seção Braille da Biblioteca Pública Arthur Vianna, do Centur, e deficiente visual, o portal a1br.org facilita muito o acesso à notícias em geral, já que a maioria dos sites deste segmento não são acessíveis. “É a marca que o portal traz, essa acessibilidade imediata à notícia. Enquanto que em outros é preciso utilizar vários links para poder chegar à notícia, nele os links estão bem acessíveis, um click meu já abre o que eu quero, no momento que eu preciso. É bem direto. E se eu quiser usar um texto eu posso retirar do portal, pois é possível gravar no formato html, e deixar arquivado no meu computador, é mais uma funcionalidade interessante”, afirmou.

O portal a1br.org possui um mecanismo que possibilita fazer uma varredura nos grandes portais de notícias e "capturar" os conteúdos principais tornando-o limpo e acessível, facilitando assim a sua leitura principalmente por pessoas com deficiência visual e intelectual. Banners, imagens e propagandas não interessam para pessoas cegas ou com baixa visão. Este excedente é retirado, permanecendo apenas o que interessa, o conteúdo. “É por isso que esse portal é importante, pois promove a inclusão social desses deficientes visuais”, declarou Edinamar Corrêa, analista de sistemas da Prodepa e idealizador do site.

Nesta primeira fase estão sendo disponibilizadas somente as notícias do portal G1, nas categorias, Últimas Notícias, Mundo, Brasil, Pará, Entretenimento e Esportes. Para as futuras versões, Edinamar espera que o usuário possa escolher sua fonte de notícia (G1, UOL, IG, etc.) individualmente ou conjuntamente. “A escolha do G1 foi por ser o mais acessado e as atualizações mais constantes. Na primeira versão existiam três portais diferentes como fonte, mas observamos que as notícias se repetiam. A ideia é que façamos uma evolução no projeto, em que o usuário selecione a fonte de informação que ele deseja, além de selecionar a região também. O sistema tem a possibilidade de automaticamente reconhecer a região em que o usuário se encontra e carregar as notícias referentes a esta região”, informou o analista.

Sem divulgação, o site tem em média 50 acessos por dia. As notícias são atualizadas automaticamente. E tudo foi produzido com tecnologias livres, o único custo é com a hospedagem do site. O portal é mobile, é possível acessar por dispositivos móveis, mas a ideia é desenvolver um aplicativo também.

Para a execução do projeto foi assinado um termo de cooperação entre a Prodepa e a Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) para tratar a questão de tecnologia e acessibilidade. E por meio da Ufra o projeto foi submetido e aprovado pelo CNPq. A equipe coordenada por Edinamar é composta pelos pesquisadores da Acessar/UFRA (Andréa Miranda e Greyson Santos); por Luiz Guilherme F. Cruz e Tiago Sousa, da Prodepa. Eles tiveram dois anos para desenvolver o site, mas como já estavam bem alinhados, fizeram em menos de quatro meses, com o acompanhamento dos bolsistas do CNPq.

Responsabilidade Social

Com a intenção de promover a acessibilidade na web, a Prodepa vem desde 2006 pesquisando, construindo e implementando websites governamentais e projetos internos, conceitos e boas práticas de acessibilidade nos seus produtos. Cerca de 30% das páginas institucionais do Estado na web garantem total acessibilidade ao internauta com deficiência. A média nacional é de 2%, do total de mais de seis milhões de páginas analisadas.

Os sites desenvolvidos pela Prodepa oferecem aumento do tamanho do texto, tabulação de um ponto para outro na tela feita de forma linear, o que ajuda os programas de leitura a ler adequadamente as informações disponíveis, e um layout em quatro cores diferentes, todos recursos para pessoas com deficiências visuais.

Promovendo oficinas, participando de painéis, palestras e seminários, a Prodepa também ajudou a promover a acessibilidade na web em todo o Estado. As ações tiveram o propósito de divulgar a importância dos conteúdos disponíveis na internet, permitindo que informações e serviços disponíveis pelo governo possam ser acessados pelo maior número possível de pessoas. Para o Estado é muito importante que a população acesse os serviços públicos, independentemente de sua condição.

Há oito meses a Prodepa lançou a versão acessível do site Agência Pará, o portal de notícias do Governo. O domínio http://www.acessibilidade.pa.gov.br/ está disponível para acesso de todos, principalmente deficientes visuais que queiram ler notícias no site. Com um layout limpo, é possível que os programas de leitura de tela identifiquem o mais importante dentro de uma página, o conteúdo, e façam uma leitura sem interferências.

Os dois domínios podem ser acessados de qualquer sistema operacional (Windows, Linux, Mac OS), de qualquer navegador (Internet Explorer, Mozilla, Chrome, Safari, e etc.) e também em tablets e smartphones, ou seja, em qualquer dispositivo eles funcionam perfeitamente, atendendo a todos os requisitos de acessibilidade e usabilidade.

No caso especifico das pessoas com deficiência visual, o sistema está preparado para ser utilizado por diferentes leitores de tela como NVDA, Jaws, Virtual Vision e Dosvox, entre outros. “Não existe nenhum órgão no Brasil que faça esse tipo de serviço. Essa é uma contribuição nossa para todas as pessoas que queiram acessar os conteúdos de forma limpa, sendo eficiente no que se propõe”, afirmou Guilherme Cruz, analista de sistemas da Prodepa.

Premiação

O “Prêmio Nacional de Acessibilidade na Web - Todos@web” - tem como objetivo promover nacionalmente o acesso à internet, de forma a conscientizar criadores e homenagear pessoas que se destacaram em atividades destinadas a promover o acesso a web e ações em prol do acesso de pessoas com deficiências na web. Além de promover, o prêmio busca reunir bons exemplos em um repositório de acessibilidade na web e em publicações, em qualquer veículo de imprensa, mídia ou na Internet, para a divulgação do Prêmio e dos premiados.

A categoria Projetos Web pretende reconhecer publicamente websites que utilizem corretamente os padrões web, que apliquem as diretrizes de acessibilidade do W3C e não criem barreiras para que pessoas com deficiências os acessem. Além de características técnicas, serão levadas em consideração a criatividade e usabilidade no projeto web. O objetivo é premiar a iniciativa e o esforço da implementação da acessibilidade nos projetos web.

A solenidade de premiação acontecerá no Rio de Janeiro, em setembro. Serão premiados os três projetos mais votados pela comissão julgadora de cada categoria.

Asscom Prodepa

A Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará (Prodepa) vem desenvolvendo ações no sentido de promover a inclusão digital por meio da manutenção, otimização e expansão da internet pública, conectando mais municípios. No próximo dia 31, será a vez de inaugurar a chegada da fibra óptica pela infovia Castanhal-Santa Maria do Pará, que irá beneficiar os dois municípios. O projeto de expansão das redes de fibras óticas compõe o plano do Governo do Pará de conectar mais municípios do Estado a uma internet confiável e de baixo custo. Em termos práticos, significa dizer que as instituições beneficiadas com as infovias ampliarão o uso da internet em tempo real, intensificando atividades, como a troca de informações entre órgãos.

            Em processo de expansão, a rede ganhou recentemente mais de 200 quilômetros de fibra ótica, distribuídos em quatro infovias. Pouco para as dimensões continentais do Pará, mas muito para os recursos do estado e do orçamento limitado da Prodepa. Para construir a rede, e levar banda larga de qualidade ao interior, a Prodepa tem lançado mão das mais diversas parcerias. A infovia Castanhal – Santa Izabel (30 Km), resultado da parceria com o Tribunal de Justiça do Estado (TJE), já está em operação, e agora está sendo implantado o trecho Ananindeua – Benevides (24,5 Km). Com o Banpará, foram viabilizada as infovias Santa Maria-Castanhal (52,6 Km), já em operação; Marabá – Eldorado do Carajás (110 Km), e Vila do Conde – Abaetetuba (42 Km).

            O esforço rumo à interiorização passa pela soma de esforços e orçamentos. Segundo o presidente da Prodepa, Theo Pires, a proposta do governo do Estado é conseguir integrar orçamentos e necessidades da área pública, tanto da esfera estadual quanto federal, alinhando isso à perspectiva de atender mais municípios no menor prazo possível. "Acredito que tanto faz o orçamento ser da esfera estadual quanto da esfera federal, é obrigação do governo do Estado conseguir reduzir esses custos de implantação de infovias de fibra ótica, chegando a mais municípios sem ter que impactar o fluxo de caixa do governo, conjugando esforços do orçamento próprio do Estado com o de parceiros, para tentar alcançar novos municípios dentro dessa rede de fibra", declara Theo.

                        A expansão da rede foi feita através da criação de um novo backbone. Já existia um anel de rádio, agora foi feito um grande backbone em fibra óptica que vai até Castanhal. Hoje, só entre Santa Maria e Castanhal a capacidade está em dez gigabites, é como se fosse um super caminho para transmissão de dados. “Isso é benéfico para todos, primeiro porque garante redundância no sistema e depois porque aumenta a capacidade. É uma garantia de uma rede mais estável”, informa Mauro Galvão, gerente de da divisão de Infovias Digitais da Prodepa.

            As infovias de fibra óptica são hoje um dos meios mais modernos, de melhor qualidade na transmissão de dados. As infovias de rádio têm muitas limitações, especialmente de banda. Hoje, os órgãos precisam ter internet de alta velocidade e de banda larga. Com o rádio isso não era possível. Com o advento da fibra óptica é possível chegar aos vários órgãos da localidade e entregar o que eles precisem. Por exemplo: a delegacia de Castanhal trabalhava com um megabite apenas, agora já pode trabalhar com dez ou 100 megabites, ela vai determinar o limite.

            Isso é um grande avanço paras escolas, delegacias de polícia, para segurança pública, educação, saúde, para todos as áreas, pois passam a ter conexão de qualidade e com capacidade, refletindo diretamente no próprio cidadão, melhorando o atendimento dos serviços públicos prestados à população. “O avanço será percebido em todos os municípios alcançados. É uma primeira parte do projeto, que está avançando. Já estamos trabalhando no eixo de Paragominas e de Barcarena, infovias que estão em curso. Fora o Marajó, que estamos finalizando as configurações da infovia de Ponta de Pedras”, adianta Leila Daher, diretora de Projetos Especiais da Prodepa.

            No total, foram investidos mais de R$ 5.670.000,00 nas quatro infovias, com recursos do Banpará, TJ e Prodepa. De acordo com o presidente da Prodepa, Theo Pires, as parcerias com outros órgãos da administração pública, incluindo também outras esferas de poder, têm contribuído para melhorar o acesso à internet e otimizar o serviço prestado por esses órgãos. “Com a convergência de orçamentos e a construção de parcerias está sendo possível alavancar a melhoria dos serviços e o crescimento da rede”, observou.

Os recursos de acessibilidade neste site

O site do JUCEPA possui uma série de recursos de acessibilidade, incluindo:

Access Keys (chave de acesso)
Em um navegador da web uma chave de acesso permite que um visitante possa saltar imediatamente para uma parte específica de um site através do teclado.

O site do JUCEPA acompanha as recomendações da utilização das teclas de acesso da e-MAG - Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico.

Access Key utilizado neste site
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Até sexta-feira (15), a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Pará (Prodepa) e a Auditoria Geral do Estado (AGE) ministram treinamento para servidores de 45 órgãos estaduais que vão trabalhar com o Sistema de Informação do Cidadão (e-SIC). Durante as manhãs desta semana, na Escola de Governança Pública (EGPA), os participantes conheceram as principais ferramentas, interagindo e sendo capacitados para operacionalizar o sistema.

O e-SIC é o sistema informatizado que atende ao disposto no Decreto Estadual nº 1.359, de 31 de agosto de 2015, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação, o qual gerenciará as solicitações de acesso a informações dirigidas pelos cidadãos aos órgãos/ entidades do Executivo Estadual. “A transparência passiva diz que todo cidadão tem o direito de obter uma informação que não foi tornada pública, desde que ele solicite. A solicitação pode ser feita de várias formas, pessoalmente, por correspondência ou de forma eletrônica”, explicou o instrutor e analista de sistemas da Prodepa, Clóvis Machado.

O decreto dispõe a respeito de normas e procedimentos a serem observados no âmbito do Poder Executivo a fim de garantir o direito fundamental de acesso à informação e divulgação pelos órgãos e entidades públicas. Visando à transparência pública, AGE, Secretaria de Comunicação (Secom) e Prodepa trabalharam no e-SIC.pa, por meio do qual qualquer pessoa física ou jurídica pode encaminhar pedidos de informações sobre assuntos relacionados aos órgãos do Poder Executivo Estadual, conforme determina o Artigo 7º do Decreto Estadual nº 1.359/ 2015, que regula o acesso a informações previsto na Lei nº 12.527 – Lei de Acesso à Informação

Para o auditor Renato Rômulo Almeida, o principal objetivo é facilitar o recebimento e a gestão das solicitações de informação. É uma questão operacional e de atendimento a uma questão legal, pois está previsto no decreto o uso de algum sistema para fazer esse tipo de solicitação. “É uma prática que está sendo adotada pelos demais entes. É uma forma de facilitar a gestão do órgão e o acompanhamento do próprio cidadão. A lei prevê várias instâncias, inclusive de recursos”, disse o auditor.

Existem prazos tanto para que os órgãos respondam, quanto para que o solicitante entre com recurso, caso não se sinta atendido. No primeiro momento em que a informação é solicitada, seja pela internet ou presencialmente, se estiver disponível, a resposta é imediata. Se a informação precisar ser procurada, o prazo é de 20 dias, prorrogável por mais dez dias. Caso seja negada, por ter, no todo ou em parte, um grau de restrição (ultrassecreta, secreta ou sigilosa), o solicitante tem dez dias para entrar com recurso, e o órgão, cinco dias para responder. Ainda existem mais três possibilidades de recursos.

Com relação à transparência pública, o Pará evoluiu muito nos últimos anos, e o resultado é a constatação de que o Estado tem um dos ambientes virtuais do Brasil que mais cresceram com relação à transparência, principalmente na região Norte. Os investimentos em melhorias criam um ambiente favorável à transparência, e a tecnologia se torna fator decisivo para que ela seja de fato conquistada. Mais informações sobre a Lei de Acesso à Informações podem ser consultadas aqui.

Asscom Prodepa

A Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Pará (Prodepa) apresentou nesta quarta-feira (13) o Processo Administrativo Eletrônico (PAE), em uma oficina sobre sistemas de gestão fundiária no Pará. A iniciativa faz parte do trabalho que o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) desenvolve com o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) para a criação de um novo sistema, o Cadastro Rural Fundiário (Carf).

Durante a oficina, o gerente de Engenharia de Sistemas da Prodepa, Evandro Paes, demonstrou as funcionalidades do PAE. O sistema tem como objetivo eliminar o uso de documentos impressos pelo Estado, interligando todos os órgãos estaduais e possibilitando que os trâmites, emissões e protocolos possam ser feitos de forma totalmente digital pela internet.

O Carf deverá agilizar as análises técnicas do Iterpa. A Prodepa avalia a possibilidade de agregar a ele o trâmite eletrônico dos processos, além de integração com outros sistemas. Para a pesquisadora Brena Brito, do Imazon, o novo sistema vai fornecer o máximo de informação, na medida do possível. "Diferentes tipos de relatórios, bem customizados, em que qualquer usuário, numa interface pública, poderia emitir", exemplificou. A Prodepa  participa do processo para que o Carf possa ser integrado aos sistemas já usados pelo Iterpa.

No último dia 31 de maio o Governo do Estado publicou a Instrução Normativa nº 1, definindo que "a comunicação inter e intra-órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado do Pará, por meio de ofícios e memorandos, dar-se-á mediante tramitação pelo Processo Administrativo Eletrônico (PAE)". A instrução diz ainda que o envio de ofícios e memorandos por meio eletrônico será adotado como padrão de comunicação, observado o cronograma a ser estabelecido pela Secretaria de Estado de Administração (Sead).

Asscom Prodepa

O trabalho de modernização do Data Center da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará (Prodepa), desenvolvido pela equipe da própria empresa, repercutiu tanto no mercado como um “caso de sucesso”, que a Prodepa foi convidada a participar da Conferência Anual dos Grupos de Usuários Internacionais 2016, que está sendo realizada na cidade de Dresden, na Alemanha, desde a última segunda-feira (13).

Nesta quarta-feira (15), Lourenço Monteiro, diretor de Desenvolvimento de Sistemas da Prodepa, realizou a conferência “Rehosting: Aplicação e Modernização - Ajustando-se ao tamanho certo”. Ele mostrou como a Prodepa investiu na modernização de sua estrutura com as mais recentes soluções em Tecnologia da Informação, destacando a modernização do Data Center. “A reestruturação do Data Center corporativo da Prodepa, com a virtualização de componentes de rede e armazenamento de dados e equipamentos servidores, foi de extrema importância para o alinhamento dos negócios e diminuição do Custo Total de Propriedade, otimizando os gastos com recursos públicos”, afirmou Lourenço Monteiro.

Segundo o diretor, a Prodepa também aproveitou a oportunidade para modernizar suas aplicações, tornando-as acessíveis na internet. “Entramos de vez nas aplicações móveis para aproximar mais a tecnologia do usuário final. Desde então, temos realizado extensa redução de custos e preservado nosso investimento. O projeto foi finalizado em tempo recorde e, ao mesmo tempo, reduziu drasticamente nossos custos operacionais”, assegurou.

Benefícios - Para o presidente da Prodepa, Theo Pires, a reestruturação do Data Center foi um dos grandes marcos no processo de modernização da empresa, com a desativação gradativa do mainframe que estava em funcionamento nos últimos 12 anos. “Nós mudamos a tecnologia que a Prodepa atendia aos sistemas corporativos de governo. A grande vantagem foi a melhoria do ambiente computacional da empresa, a melhoria dos sistemas que oferecemos ao governo do Estado e a possibilidade de melhorar ainda mais, pois a plataforma de trabalho foi atualizada. E tudo focado na sustentabilidade do projeto. O trabalho desenvolvido pela equipe da Prodepa trouxe benefícios tecnológicos, operacionais e financeiros para o Estado”, garantiu Theo Pires.

A Conferência Anual dos Grupos de Usuários Internacionais 2016 prossegue até a próxima sexta-feira (17). Os participantes estão tendo acesso a novas soluções que impulsionam a transformação digital nas organizações em todo o planeta, ajudando a melhorar a eficiência operacional, modernizar os sistemas e otimizar processos para decisões mais inteligentes e melhores serviços. Serão apresentados casos de sucesso (como o da Prodepa) de empresas de outros países. Os conferencistas terão a oportunidade de interagir com o público, discutir questões de tecnologia e compartilhar experiências e preocupações.

Lourenço Monteiro viajou a convite da organização da Conferência Anual dos Grupos de Usuários Internacionais 2016, com todas as despesas com passagens, hospedagem e alimentação pagas pela organização do evento.

Asscom Prodepa

A Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará (Prodepa) entregou na manhã desta terça-feira, 14, quase 3.700 fraldas descartáveis para a UTI Neonatal da Santa Casa de Misericórdia do Pará. O material foi adquirido por meio da campanha “Bebê com Fralda e Amor”, que foi lançada recentemente pela instituição. É o terceiro ano consecutivo que a Prodepa arrecada doações para a Santa Casa. Nos dois últimos anos, as doações foram de frascos de vidro para o banco de leite humano.

A entrega da doação foi realizada no auditório da Prodepa por Joelma Martins, chefe de gabinete e Ângela Pereira, gerente de Pessoas, ao Comitê de Humanização da Santa Casa, representado pelas terapeutas ocupacionais Thaís Cabral e Tais Pinheiro. “Temos muitas campanhas dentro da Santa Casa e sempre buscamos parcerias externas. Nós tínhamos a campanha e a Prodepa estava à procura de uma causa. Foi um casamento bem legal. Muitos recém-nascidos são atendidos na Santa Casa, muitos bebês prematuros, de baixo peso. E as famílias são carentes. Dependendo do tempo que o bebê nasce, eles passam até três meses na unidade. E a Santa Casa tem a tradição de doar essas fraldas para esses recém-nascidos”, afirmou Tais, agradecendo a iniciativa.

A iniciativa faz parte do Plano de Qualidade de Vida da Prodepa, e tem como objetivo incentivar a participação voluntária dos funcionários, estimulando o envolvimento em ações sociais e de responsabilidade social. “A Prodepa que lida muito com tecnologia e máquinas, que tem a visão voltada para o futuro, precisa ter um lado institucional que pense na humanização, nas pessoas. E aqui, todos os funcionários, sempre que se dispara um projeto, uma campanha dessas, eles correspondem imediatamente, as pessoas realmente se fazem presentes”, comemora Ângela Pereira.

O Comitê de Humanização da Santa Casa fez uma breve apresentação ao funcionários/doadores, mostrando os programas e campanhas que a instituição desenvolve, especialmente o programa de atenção ao recém-nascido prematuro e de baixo peso, conhecido por Método Canguru, ao qual as fraldas serão destinadas. Para o comitê é muito importante que a comunidade conheça os serviços que a Santa Casa.

Asscom Prodepa

Um dos princípios explícitos no Direito Administrativo garante ao cidadão a prerrogativa de acompanhar os investimentos feitos pelas diferentes esferas de governo com a utilização de recursos públicos. O que é feito com o dinheiro do contribuinte pelas administrações públicas deve ser tornado igualmente público. Pautado na Lei de Acesso à Informação, está disponível à consulta na internet desde 2011 o Portal da Transparência (www.transparencia.pa.gov.br), principal instrumento de que o cidadão dispõe para acompanhar a execução orçamentária e financeira de estados, municípios e da União..

Por meio do site é possível verificar, por exemplo, as receitas (o que é arrecadado, como impostos e tributos) e as despesas (o que é gasto ou investido) pelo governo do Pará. Também é permitido acessar os relatórios que informam a situação financeira e orçamentária do Estado, conferindo se os limites, impostos por lei, para determinados setores (como saúde, educação e funcionalismo) estão sendo cumpridos. O Portal da Transparência é gerenciado tecnicamente pela Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Pará (Prodepa), mas sua gestão é de responsabilidade da Auditoria Geral do Estado (AGE), que tem como principal missão fiscalizar o Poder Executivo.

No ano passado, o Pará apresentou a terceira melhor nota em transparência pública. Em uma escala de zero a dez, o estado alcançou 9,13 na chamada Escala Brasil Transparente. A avaliação é feita pela Controladoria Geral da União (CGU). “Os recursos públicos podem ser otimizados com a vistoria do cidadão. Ele deve ser o maior fiscalizador de todos, afinal o dinheiro vem dos tributos que são pagos por cada um de nós”, pontua Roberto Amoras, auditor geral do Estado. Caso seja visualizada alguma irregularidade, é dever do cidadão comunicar a Ouvidoria Geral do Estado ou a própria Auditoria Geral.

Medidas - O recente decreto anunciado pelo governador Simão Jatene, estabelecendo uma série de medidas para redução de despesas administrativas, teve como embasamento um documento apresentado pelos órgãos que compõem o Sistema Integrado de Governança do Estado do Pará. Criado em 2015, o Sigov atua de forma estratégica na racionalização dos gastos, dentro de entendimentos técnicos. É composto por instituições como as Secretarias de Estado da Fazenda (Sefa) e de Administração (Saed), Casa Civil, Procuradoria e Auditoria Geral, dentre outras.

Diante do atual cenário econômico do país, a redução dos repasses aos municípios e estados tem se tornado um grande entrave para o exercício da gestão financeira, na contramão das demandas por investimentos, que são crescentes. Com o desemprego em alta, os cidadãos passam a precisar mais dos serviços básicos prestados pelo governo, como educação e saúde. Mas a arrecadação para a manutenção desses setores vem registrando sucessivas quedas. “Em 2015, não sentimos tanto a crise porque o Pará vinha apresentando superávit nos anos anteriores, ou seja, as arrecadações eram maiores que as despesas, gerando um crédito nas contas. Apesar de ainda nos encontrarmos em condições razoáveis, na comparação com outros estados, não dá para manter esse desempenho por muito tempo. Estamos buscando nos precaver diante desse contexto de crise e de retração. No início do ano, já tivemos uma desaceleração da receita”, explica Roberto Amoras.

Recentemente, foi divulgado um ranking preparado por pesquisadores do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), utilizando critérios do Ministério da Fazenda, que classifica o risco dos Estados e a situação fiscal dos governos estaduais. Entre os itens avaliados está o endividamento, o gasto com pessoal e os investimentos, entre outros. De acordo com esse ranking, o Pará obteve a melhor nota do país (B+), numa escala que vai de A+ até D-.

Em 2009, oito Estados tinham obtido nota A, o que revela o impacto da crise nas contas públicas de todas as unidades da federação. Vinte e quatro estados aumentaram as alíquotas de impostos ou tributos para enfrentar a crise. O Pará está entre os poucos que não elevaram a alíquotas e ainda as reduziram para aumentar a capacidade de arrecadação. O Pará também possui o quarto menor endividamento do Brasil, com dívida consolidada líquida correspondente a 12% da receita corrente líquida, cujo percentual pode chegar a até 200%, segundo a legislação em vigor, caso o governo federal volte a autorizar.

Agência Pará

Em reunião com representantes da área técnica de compras governamentais de todos os órgãos do Estado, na Secretaria de Estado de Administração (Sead) nesta quinta-feira (7), a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Pará (Prodepa) apresentou o módulo de Intenção de Registros de Preços (IRP), dentro do Processo Administrativo Eletrônico (PAE), projetado em parceria com a Sead.

A abertura da reunião foi feita pela secretária adjunta de gestão Administrativa da Sead, Edilena Rocha, que falou sobre a importância de promover melhor eficiência no processo de compras, implementando novas funcionalidades nos sistemas corporativos em uso pelos órgãos e entidades estaduais, bem como aperfeiçoando os instrumentos de gestão e controle.

Na sequência, o diretor de Gestão da Cadeia Logística do Estado, Thiago Matos, deu início à apresentação do procedimento eletrônico de Intenção de registro de preços, destacando a facilidade e a celeridade que o sistema vai trazer para o processo. “O sistema está integrado com o Compras Pará. O pedido de adesão vai poder ser feito pelo sistema também. E no terceiro módulo vai estar integrado com o Simas para fazer o controle dos saldos do BRP (Banco Referencial de preços). O trabalho de parceria com a Prodepa foi muito produtivo”, acrescentou Thiago.

O analista de sistemas da Prodepa responsável pelo projeto, Alan Amaral, demonstrou as principais funcionalidades da nova ferramenta. “Ao enviar a informação de forma simples e rápida, com a integração dos sistemas e o reaproveitamento das informações, é possível apenas complementar e dar publicidade, agilizando todo o processo”, afirmou.

Asscom Prodepa

A Prodepa acaba de desenvolver mais um site Governamental de acordo com os requisitos do Estado, o porta online da Junta Comercial do Estado do Pará(JUCEPA). A Junta Comercial é a porta de entrada e também a porta de saída para toda e qualquer empresa que queira iniciar ou encerrar um empreendimento, seja ela um registro de empresário ou uma sociedade empresarial. O empreendimento somente adquiri personalidade jurídica após o seu registro na Junta Comercial, sem o qual não poderá se registrar e licenciar junto aos demais órgãos na esfera Federal (CNPJ), Estadual (Inscrição Estadual) e Municipal (Alvará de Localização). Esta é mais uma demanda atendida pela Diretoria de Desenvolvimento de Sistemas, DDS, que está a frente de projetos como esse.

Gerência de Comunicação

Na manhã desta quinta-feira, 3, a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará (Prodepa) e a Secretaria de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações estiveram reunidas com as prefeituras de 24 municípios do interior do Pará contempladas pelo projeto Cidades Digitais. O encontro, realizado no auditório da Prodepa, em Belém, teve o objetivo de apresentar o funcionamento do projeto nos nove municípios já atendidos, além de incentivar as outras cidades a trocar experiências e a construir futuras parcerias.

O Cidades Digitais pretende melhorar a gestão pública municipal, resultando em maior acesso das comunidades à internet e aos serviços de governo. O projeto também possibilita a modernização da gestão das cidades com a implantação de infraestrutura de conexão de rede entre os órgãos públicos, de aplicativos de gestão pública, capacitação de servidores, disponibilização de espaços de acesso gratuito à internet para a população, e ainda proporciona o acesso da comunidade aos serviços do governo, além da inclusão digital dos municípios brasileiros, levando o desenvolvimento a essas localidades.

Conceição do Araguaia, Curuçá, Goianésia do Pará, Itaituba, Marituba, Paragominas, Trairão, Tucuruí e Uruará são os nove municípios paraenses onde o projeto já foi implantado. Até 2018, o Cidades Digitais será implantado em mais 15 cidades: Água Azul do Norte, Almeirim, Augusto Correa, Baião, Chaves, Curralinho, Mãe do Rio, Muaná, Novo Progresso, Óbidos, Pacajá, Palestina do Pará, São Domingos do Araguaia, São Sebastião da Boa Vista e Soure.

De acordo com o presidente da Prodepa, Theo Pires, a proposta do governo do Estado é conseguir integrar orçamentos e necessidades da área pública, tanto da esfera estadual quanto federal, alinhando isso à perspectiva de atender mais municípios no menor prazo possível. "Acredito que tanto faz o orçamento ser da esfera estadual quanto da esfera federal, é obrigação do governo do Estado conseguir reduzir esses custos de implantação de infovias de fibra ótica, chegando a mais municípios sem ter que impactar o fluxo de caixa do governo, conjugando esforços do orçamento próprio do Estado com o de parceiros, para tentar alcançar novos municípios dentro dessa rede de fibra", declara Theo.

Para o secretário de Inclusão Digital do MC, Américo Tristão, a grande importância de um evento como esse é permitir que os municípios juntamente com a empresa de tecnologia do Estado troquem informações sobre o projeto e iniciem parcerias para compartilhamento de infraestrutura, já que uma da maiores dificuldades é a implantação de rede ótica. "Quando nós promovemos um evento como esse, permitimos que os municípios e a Prodepa possam discutir os mecanismos de compartilhamento dessa infraestrutura. O Ministério das Comunicações, enquanto responsável pela implantação dessa infraestrutura, está incentivando a construção dessa parceria entre a Prodepa e os municípios", afirma Américo.

Ainda segundo Tristão, a iniciativa só produz resultados positivos. Os municípios têm a ganhar com a manutenção que a Prodepa pode propiciar, com a possibilidade de fornecer capacidade ou o transporte até a capital. "Isso significa que o município, ao invés de contratar um link local, que às vezes é muito caro, pode contratar um link em Belém, o que permite a redução dos custos desse serviço. Por outro lado, a Prodepa, ao se valer de uma rede já implantada, tem maior facilidade de conectar órgãos públicos como delegacias de polícia, instituições de Justiça, postos de saúde”, diz o secretário.

Traírão, no sudoeste do estado, como a maioria das cidades do interior da Amazônia, tem dificuldades de acesso à internet. Mas há nove meses, o município conta com a rede do Cidade Digitais. "Como a nossa cidade é pequena, a rede consegue atender todo o município com internet gratuita", informa o prefeito Danilo Miranda. Para ele, o projeto é fundamental para que a cidade tenha uma internet melhor. "Hoje os órgãos fiscalizadores exigem essa conexão on line. Os programas são muito pesados e isso prejudica muito os municípios. O projeto é fundamental para trazer a fibra ótica e garantir que nós tenhamos facilidade na hora de acessar esses sites", acredita.

Estiveram presentes à reunião o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Pará (Sectet), Alex Fiuza de Melo; o gerente do escritório regional da Telebras em Belém, Iugorou Ohara, e Celso Eduardo Barbosa Junior, gerente de Infraestrutura da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) em Brasília. Além de prefeitos e representantes das 24 prefeituras envolvidas.

Asscom Prodepa

Nesta quinta-feira (3), o secretário de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações (MC), Américo Tristão, e o presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará (Prodepa), Theo Pires, estarão reunidos com as prefeituras contempladas com o projeto Cidades Digitais. O encontro será realizado no auditório da Prodepa, e servirá para apresentar e esclarecer aos representantes dos municípios como será desenvolvido o projeto Cidades Digitais, bem como seu funcionamento em cada localidade.

Os municípios que irão receber o projeto Cidades Digitais se candidataram por meio de uma chamada pública. As cidades paraenses que tiveram seus projetos aprovados foram: Água Azul do Norte, Almeirim, Augusto Correa, Baião, Chaves, Conceição do Araguaia, Curralinho, Curuçá, Goianésia do Pará, Itaituba, Mãe do Rio, Marituba, Muaná, Novo Progresso, Óbidos, Pacajá, Palestina do Pará, Paragominas, São domingos do Araguaia, São Sebastião da Boa Vista, Soure, Trairão, Tucuruí e Uruará.

O Cidades Digitais tem o objetivo de melhorar a gestão pública municipal, resultando em maior acesso das comunidades à internet e aos serviços de governo. O projeto também possibilita a modernização da gestão das cidades com a implantação de infraestrutura de conexão de rede entre os órgãos públicos, de aplicativos de gestão pública, capacitação de servidores, a disponibilização de espaços de acesso público e gratuito à internet para a população, e ainda proporciona o acesso da comunidade aos serviços de governo, além da inclusão digital dos municípios brasileiros, resultando em desenvolvimento local. Os municípios beneficiados pelo Cidades Digitais recebem uma rede de fibras ópticas que interligam órgãos públicos da cidade.

Asscom Prodepa