O Palácio dos Despachos, na capital paraense, foi o palco da abertura do Fórum do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), na noite do dia 16 de agosto de 2017. A união de esforços, conhecimento e experiências a fim de buscar um orçamento satisfatório para as pesquisas no Brasil foi a tônica da cerimônia. O Fórum Confap, organizado pela Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa), ocorreu até o dia 18 de agosto.

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No dia 20 de junho de 2017, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet) e a Prefeitura de Vitória do Xingu realizaram, no município, o seminário “Educação Profissional e Demandas Tecnológicas para as Cadeias Produtivas Estratégicas de Vitória do Xingu” com o objetivo de captar as demandas dos atores locais envolvidos nas cadeias produtivas estratégicas do açaí, cacau e pesca.

No dia 13 de junho de 2017, ocorreu o pré-lançamento da VIII Feira Estadual de Ciência Tecnologia e Inovação (CT&I), realizada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet). O projeto do evento foi apresentado a representantes de empresas, instituições públicas e privadas e organizações não governamentais no Espaço São José Liberto. A oitava edição da Feira ocorre entre os dias 24 e 26 de outubro na Estação das Docas.

Veja, no vídeo, como foi o pré-lançamento.

Vinte e dois trabalhadores em Educação de Jovens e Adultos (EJA) de nove municípios da região do Xingu finalizaram, no dia 9 de junho de 2017, a participação no curso de “Aprimoramento de Práticas Educativas com uso de Instrumentos Didáticos para a Dinâmica Produtiva”. O curso foi realizado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet), por meio do financiamento do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSX). A Sectet ainda recebeu a parceria da Associação dos Municípios da Transamazônica (Amut) quanto à interlocução com os municípios e da Inteceleri Tecnologia para Educação Ltda. como ofertante das aulas.

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Na manhã desta sexta-feira (1), o Parque de Ciência e Tecnologia Guamá (PCT Guamá) recebeu a visita do conselho do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE). Articulada pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet), a visita integra uma agenda que tem o objetivo de aproximar o parque tecnológico da sociedade e de setores que a representam. A visita contou com a presença da presidente do Conselho, Lourdes Lima, do vice-presidente, André Teixeira Dias, do titular e da adjunta da Sectet, Alex Fiúza de Mello e Maria Amélia Enriquez, do diretor presidente da Fundação Guamá, Antônio Abelém, além de outros conselheiros e técnicos ligados ao TCE Pará e à Sectet.

O conselho foi recebido no auditório do prédio Espaço Inovação por Alex Fiúza de Mello e Antônio Abelém. Contexto do papel de parques tecnológicos, modelo de gestão, infraestrutura e serviços foram os temas abordados. Após a apresentação inicial, a comitiva seguiu para o Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações, Automação e Eletrônica (Lasse/UFPA), onde conheceram iniciativas e pesquisas da área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), como o Celcom, projeto de tecnologia inclusiva que tem o objetivo de integrar populações isoladas por meio da implantação de rede de telefonia celular de baixo custo. A iniciativa recebeu o prêmio Vale-Capes de Sustentabilidade em 2016.

No Centro de Valorização de Compostos Bioativos da Amazônia (CVACBA), foram apresentadas as principais pesquisas desenvolvidas para melhorar a qualidade da produção estadual de açaí e cacau. A visita finalizou na MDI – Mundo Digital Interativo, empresa residente voltada para o desenvolvimento de softwares educacionais interativos, que atua na indústria da Tecnologia Educacional.

Para o titular da Sectet, Alex Fiúza de Mello, a articulação representa um papel importante para a consolidação do espaço.  “A nossa ideia é que os conselheiros possam conhecer in loco o investimento importante que o Estado vem fazendo ao longo dos últimos anos na construção do que é o único Parque de Ciência e Tecnologia da Amazônia. Isso ajuda a criar valor e a fazer com que os nossos dirigentes absorvam bem a ideia e passem a ser colaboradores, seja do ponto de vista do apoio legislativo, do ponto de vista da disseminação do exemplo do Parque em outros contextos e arenas das quais eles participem. Dessa forma, vamos criando dentro da sociedade, progressivamente, um conhecimento da finalidade do Parque, das suas ações, criando um sentido de pertencimento a todos. Depois do Tribunal de Contas a gente espera que a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) também se faça representar aqui e assim vamos seguindo”, ressaltou o secretário.  

O conselho do TCE Pará avaliou positivamente a visita. “Este empreendimento valoriza a sociedade, a importância da universidade, a intervenção do Estado para estimular a economia. O que vimos aqui, sem dúvida nenhuma, superou as nossas expectativas”, relatou o conselheiro vice-presidente André Teixeira Dias.

Texto: Juliane Frazão (Ascom/PCT Guamá)

Foto: Fábio Carvalho

Sedeme aprova recomendação a Trading de soja para que verticalizem no Pará

Nesta terça-feira, 29, na reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Adnan Demachki, informou aos conselheiros que a empresa Louis Dreyfus Company (LDC), firmou um protocolo com a Sedeme concordando em incluir como condicionante da licença ambiental do seu Porto em Rurópolis, sudoeste paraense, o compromisso de implantar uma indústria para verticalizar parte da soja que trará do Estado do Mato Grosso para exportar pelos portos paraenses.

A proposição da condicionante de implantação de indústria na licença ambiental foi aprovada por unanimidade no colegiado do Coema. O secretário Adnan Demachki aproveitou ainda a oportunidade para solicitar então aos conselheiros que a diretriz fosse uniformizada para todas as Trading de soja estabelecidas no Estado, sob o princípio da isonomia, e que fosse expedido ainda pelo Conselho, inicialmente, RECOMENDAÇÃO às demais empresas processadoras de soja no território paraense, como a Bunge, Cargil e ADM, para que todas sigam o exemplo da Louis Dreyfus e verticalizem parte de sua carga de soja no Pará.

À unanimidade, o pedido de recomendação foi aprovado e o Conselho de Meio Ambiente, órgão integrante do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SISEMA com competências, consultivas, deliberativas, normativas e recursais, ainda determinou que a citada condicionante seja exigida sempre que houver pedido de renovação de licenças por parte das empresas.

A justificativa é que o programa Pará 2030 prevê como síntese a mudança do padrão econômico do Estado, que tradicionalmente foi de exportador de matérias primas para um Estado que industrializa sua produção, pois é no processo de agregação de valor que se gera os melhores empregos e rendas para a região paraense.

”Somos exportadores de minérios, exportamos nossas florestas nativas “in natura”, exportamos açaí, cacau etc. Precisamos agregar valor a esses produtos”, frisou Adnan Demachki.

Com o Pará 2030 completando um ano desde que o governador Simão Jatene editou o Programa, todas as políticas públicas do Estado estão voltadas para agregação de valor às matérias primas do Pará.

”Mudamos a lei de incentivos fiscais para privilegiar as indústrias de transformação, mudamos as regras do crédito do produtor para viabilizar o surgimento de pequenas indústrias e daí em diante”, afirmou o secretário.

O secretário ressaltou que se não bastasse a exportação dos produtos paraenses “in natura”, com o surgimento do corredor Arco Norte, o território paraense vem se transformando em mero corredor de passagem da soja do Mato Grosso.

”Dezenas de portos se instalando no Estado para somente transportarem, para exportação, pelo solo paraense, até 30 milhões de toneladas de soja ao ano. Na verdade, esse corredor norte, sem nenhuma hipocrisia, nos trás mais ônus do que bônus, então, há a necessidade de inclusão no licenciamento ambiental das Trading de soja estabelecidas no Estado, o compromisso de verticalizarem no Pará parte dessa soja que permitimos que passe pelo nosso “quintal”. O processamento, ainda que de uma parcela desse “ouro amarelo” no Estado, é uma compensação ao Pará pelos impactos socioeconômicos, porque esse beneficiamento gera bons empregos nas futuras indústrias de óleo e produção de proteína animal (frangos, suínos etc), além de renda para a sociedade”, finalizou o secretário.

Quanto ao licenciamento da empresa LDC, a secretária adjunta da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet), Maria Amélia Enríquez, destacou que para o processo de contratação de mão de obra, a empresa deve procurar a Sectet que coordena o Pará Profissional, programa de governo, aprovado em lei , em novembro de 2016, cujo objetivo é ampliar a empregabilidade da mão de obra paraense e, para isso, adota metodologia, que possibilita elevar a efetividade das contratações. Enríquez ressaltou ainda importância da inovação , enquanto um dos mais relevantes indutores endógenos de desenvolvimento, afirmando que hoje o Estado também conta com uma Lei de Inovação, com o objetivo de facilitar a interação entre ciência, tecnologia e o setor empresarial, lembrando que "inovar não é apenas produzir algo de alta tecnologia, mas avançar em novos processos, mercados, fornecedores, com mais qualidade, produtividade e, por consequência, mais competitividade".

Texto: Ascom/Sedeme (com informações da Ascom/Sectet)

O Governo do Pará inaugurou, no dia 12 de maio de 2017, o Laboratório da Qualidade do Leite, o primeiro do gênero a entrar em operação na região Norte e o mais moderno do Brasil. Instalado no Parque de Ciência e Tecnologia Guamá (PCT Guamá), o laboratório se configura em uma importante ferramenta para produtores e indústrias de laticínios paraenses, contribuindo no aumento dos índices de produtividade, ao melhorar a qualidade da matéria-prima e dos produtos derivados.

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Quatro projetos inovadores de empresas ligadas ao setor da indústria mineral no Pará foram premiados na noite do dia 4 de maio de 2017, durante a cerimônia de entrega do 1º Prêmio Estadual de Inovação na Indústria Mineral, uma iniciativa da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet) e do Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará (Simineral). A cerimônia foi realizada durante a XIII Feira da Indústria do Pará (Fipa), promovida pela Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), no Hangar.

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Durante a noite do dia 3 de maio, na XIII Feira da Indústria do Pará, realizada pela Fiepa no Hangar, ocorreu o lançamento oficial do programa Inova Pará, o qual é coordenado pela Secretaria e conta com a parceria dos órgãos governamentais que compõem o Sistema Estadual de Inovação: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará (Fapespa), Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará (Prodepa) e Universidade do Estado do Pará (UEPA).

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O Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Consectet), que presta assessoramento superior à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica (Sectet), realizou, no dia 15 de fevereiro, a primeira reunião do ano. O Consectet é formado por secretarias de Estado, universidades, instituições de pesquisa e outros órgãos afins. Durante a reunião ocorreu a aprovação do Programa “INOVA PARÁ”, coordenado pela Secretaria. O programa incentiva a criação e o fortalecimento de ambientes de inovação nas Regiões de Integração a partir de um conceito de Sistema Regional de Inovação, enquanto espaços privilegiados, convencionais e não-convencionais, destinados a dar o suporte científico-tecnológico necessário às cadeias produtivas consideradas estratégicas definidas pelo Plano de Governo “Pará 2030”. Na sequência da reunião, o diretor-presidente da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará (Fapespa), Eduardo Costa, realizou o lançamento dos três primeiros editais da Fundação para este ano, que envolvem bolsas de iniciação científica, de mestrado e de doutorado.

Nos dias 15 e 16 de março de 2017, Tucuruí recebeu a Mostra de Ciência e Cultura, projeto itinerante da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet). Com a premissa de desenvolver o interesse do público estudantil pela ciência e explorar todas as possibilidades que ela oferece de descobrir o mundo ao redor, o evento reuniu atividades como palestras, oficinas, programas de auditório e exposições lúdicas e interativas sobre diversas áreas científicas. A Mostra antecede as ações regionais da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, que ocorre em outubro e é promovida anualmente pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. No município, as atividades foram realizadas na Escola Deputado Raimundo Ribeiro de Souza, e contaram com a parceria de diversas instituições de ensino e pesquisa do Estado, como o Museu Paraense Emilio Goeldi (MPEG), a Universidade do Estado do Pará (Uepa), Secretaria de Educação (Seduc), a Universidade Federal do Pará (UFPA) e o Instituto Federal do Pará (IFPA).

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A pós-graduação lato sensu em Gestão de Ciência e Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica, idealizada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet), em parceria com a Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA) teve início no dia 6 de fevereiro de 2017. O objetivo do curso é aperfeiçoar as habilidades dos servidores públicos do Estado para que eles possam estar aptos a elaborar projetos, realizar a gestão de programas específicos para o setor de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) de Educação Profissional e Tecnológica (EPT). A aula inaugural contou com a presença do professor da UnB, Dr. Elimar Nascimento, que ministrou a palestra "Ciência, Tecnologia & Inovação: desafios para um Brasil diferente”. Ao todo, 40 vagas foram disponibilizadas na primeira oferta do curso, com inscritos pertencentes ao quadro de servidores da Sectet e outros órgãos do governo que atuam em áreas afins. As disciplinas serão ofertadas em três módulos, que juntos somarão 360 horas/aula. Os módulos I e II serão comuns a todos os servidores, já o terceiro é o momento de o servidor eleger qual é a área em que pretende realizar o instrumental: CT&I ou EPT. As aulas ocorrerão durante uma semana uma vez por mês. A previsão de término do curso é julho de 2018.

O Governo do Pará, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), firmou um Termo de Cooperação Técnica nesta quinta-feira (31) com o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE-PA) e Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará (Prodepa), visando à integração do Estado através da fibra óptica, ampliando o acesso à informação e ao conhecimento para a população em todo o Estado. Outro objetivo é o interesse comum de integração tecnológica e administrativa nas áreas de treinamento, capacitação e engenharia das instituições envolvidas. A cerimônia ocorreu na sede do TRT da 8ª Região, em Belém.

A cooperação técnica entre os órgãos pretende atingir o desenvolvimento de ações estratégicas nas áreas de tecnologia da informação e engenharia, por intermédio da formação de um comitê permanente e de grupos de trabalho voltados à padronização tecnológica, uniformização de procedimentos e gerenciamento de informações, que possibilitem o intercâmbio de pessoal técnico, sistemas de dados e o compartilhamento de projetos e infraestrutura tecnológica e de suporte.

O acordo vai viabilizar a realização de treinamentos e capacitação de magistrados e demais servidores das instituições, a possibilidade de trabalho em parceria em processos de licitação e a implantação conjunta do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE,) pelo TRT 8ª Região e TJE-PA, quando for considerado viável para os órgãos que celebraram o acordo. Atividades que tenham impactos técnicos e operacionais significativos também poderão ser objeto do termo de cooperação.

Avanço - “O governo do Estado já instalou mais de 1.500 quilômetros de fibra óptica em diversas regiões do Pará. É exatamente neste sentido que a assinatura deste termo de cooperação é importante, porque é preciso ir além e avançar ainda mais no processo de inclusão digital da população, proporcionando cidadania e o acesso a diversos serviços. É fundamental garantir efetividade a essas ações e assegurar que as pessoas possam exercer seus direitos”, frisou o procurador-geral do Estado, Ophir Cavalcante Jr.

“Precisamos usar a criatividade e encontrar soluções rápidas e econômicas. A tecnologia da informação é considerada o coração de uma empresa pública ou privada. Por isso, a união de todas essas instituições é fundamental para o aperfeiçoamento das ações, em benefício da população paraense”, destacou o presidente do TJE-PA, desembargador Ricardo Ferreira Nunes.

Por rios e florestas - O presidente da Prodepa, Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires, destacou as dificuldades e os desafios geográficos e populacionais da Amazônia para o incremento das ações da área de tecnologia da informação. “É necessário trilhar caminhos que facilitem e viabilizem a infraestrutura de fibra óptica, levando o sinal através dos rios e da floresta, trabalhando em conjunto e compartilhando orçamentos na direção dos nossos esforços. Só desta forma é possível atender mais rápido e melhor a sociedade”, ressaltou.

A desembargadora Suzy Elizabeth Cavalcante Koury, presidente do TRT da 8ª Região, disse que “o termo representa a possibilidade de aproximar e interligar as comunidades paraenses, a inclusão e o acesso à cidadania. O conhecimento que será gerado vai contribuir para o desenvolvimento do Estado. A cooperação faz a diferença na construção de uma sociedade melhor”.

A Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa) lançou nesta quinta-feira (31), na II Reunião do Fórum Permanente de Prefeitos e Prefeitas do Programa Municípios Sustentáveis, no hangar Convenções e Feiras da Amazônia os Editais Interpará 2017, edital Guyamazon e edital de Iniciação Científica. A Fapespa, por meio do governo do Estado, está investindo o aporte financeiro no valor total de mais R$ 6 milhões nas chamadas 2017/2.

Os Editais Interpará 2017 representam uma estratégia criada para corroborar com as políticas públicas do governo do Estado, referentes às ações estratégicas do “Pará 2030”, voltadas para o desenvolvimento das regiões de integração, por meio da formação de redes de pesquisa, da qualificação de recursos humanos e da modernização de laboratórios de pesquisa científica. O aporte financeiro da Fapespa soma, ao todo, R$ 5 milhões aos editais Interpará 2017, contemplando as seguintes regiões de integração: Rio Caeté, Tocantins, Rio Capim, Guamá e Marajó.

Para o presidente da Fapespa, Eduardo Costa, o Interpará promove a quebra de paradigmas. “Estamos garantindo que recursos para fomento e amparo à pesquisa cheguem ao interior do estado. Isso é uma diretriz nova da Fundação, e que parte do pressuposto de que nós precisamos ampliar os grupos de excelência e apoiar pesquisas nas universidades que estão sediadas nas diversas regiões. Essa é uma estratégia que estamos adotando com o objetivo de apoiar também a geração de pesquisas que ajudem a consolidar a estratégia do Pará 2030, promovendo a verticalização da produção, agregando valor às atividades e gerando mais emprego no Pará”, disse.

O Guyamazon é o apoio resultante da cooperação internacional entre Brasil e França, que prevê a realização de pesquisas científicas relativas aos desafios da Amazônia e o intercâmbio de pesquisadores e estudantes entre ambas as nações. Além disso, apoia a execução de projetos de pesquisa conjuntos mediante a colaboração científica e tecnológica entre pesquisadores de instituições de ensino superior e de pesquisa do estado do Pará e da França, com foco em ações voltadas para a região.

Já o Edital de Iniciação Científica refere-se à concessão de bolsas para os Programas de Iniciação Científica das instituições de ensino superior e isntituições de pesquisa  do Pará com o objetivo de incentivar e desenvolver o pensamento e a prática científica de estudantes de graduação na iniciação à pesquisa em diferentes áreas do conhecimento.

Texto: Edson Oliveira (Ascom Fapespa)

Capitão Poço, Cachoeira do Piriá e Ourém recebem oficina do Pará Profissional

Nos dias 25 e 26 de agosto, sexta-feira e sábado, servidores da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet) estiveram nos municípios de Capitão Poço (25), Cachoeira do Piriá (26) e Ourém (26) para a realização da oficina “Educação Profissional x Cadeia Produtiva: Demandas e Ofertas”. O objetivo do evento é a captação de demandas dos setores produtivos locais no sentido de planejar a oferta de cursos de qualificação profissional em cada município por meio do Programa Pará Profissional. Para tanto, a Sectet contou com a parceria das respectivas prefeituras municipais.

Capitão Poço

Cachoeira do Piriá

Ourém

Em Capitão Poço, ocorreu ainda uma reunião técnica de nivelamento sobre os termos do Convênio de Cooperação Técnica a ser assinado entre Governo do Estado, por intermédio da Sectet, e prefeitura municipal, no sentido de realizar ações conjuntas para difusão de processos inovadores e de tecnologias visando combater os entraves socioeconômicos e ambientais que limitam o desenvolvimento local, além de qualificar e especializar recursos humanos para a realização das atividades produtivas no município.

O Programa - Amparado pela Lei no. 8.427, instituída em 16 de novembro de 2016, o Pará Profissional é um programa do Governo do Pará, coordenado pela Sectet, que visa combater a desigualdade interregional no Estado por meio de um modelo dinâmico de capacitação, a fim de atender as demandas efetivas do mercado e acompanhar o desempenho do profissional com mais agilidade e menos burocracia.

Texto: Fernanda Graim (Ascom/Sectet)

Sectet realizará sua VIII Feira de Ciência, Tecnologia e Inovação em outubro

No período de 24 a 26 de outubro deste ano, a Sectet realiza a VIII Feira Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, na Estação das Docas, em Belém. O evento integra a 14ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), promovida pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação. O tema abordado, este ano, é "A matemática está em tudo”. A Feira vai oferecer diversas atividades gratuitas para demonstrar como a ciência pode ser divertida, envolvente e revolucionária. 

Produtos, técnicas ou metodologias reaplicáveis para o uso comunitário a fim de promover, principalmente, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida das pessoas por meio da transferência de conhecimento tecnológico. Essa é a definição para Tecnologias Sociais (TS) adotada na Resolução no 03, de 25 de agosto de 2017, do Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Consectet), o qual presta assessoramento superior à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet). O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (30).

Além dos objetivos expostos na definição do termo, a resolução pretende também promover a integração das TS às políticas de desenvolvimento local, colaborando para sua sustentabilidade; contribuir para a interação entre saber acadêmico e conhecimento popular; promover a reaplicação das técnicas, produtos e tecnologias recebidas e seus bons resultados; assim como estimular o associativismo e a criatividade, a incubação e o fortalecimento de empreendimentos cooperativos e solidários capazes de gerar tecnologias sociais inovadoras. Para tanto, o documento define os instrumentos de operacionalização da Política como os acordos, convênios, termos de cooperação e outros voltados ao desenvolvimento e aplicação das tecnologias sociais, além da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa) e do Parque de Ciência e Tecnologia (PCT) Guamá.

À Sectet compete instituir os mecanismos de fomento a tais tecnologias no sentido de viabilizar habitats de desenvolvimento de TS; divulgar e popularizar as tecnologias sociais; apoiar o estabelecimento de marco jurídico para elas e o registro de patentes; articular e/ou promover ações de integração entre governos, sociedade civil, comunidade acadêmica e empresas com focos nessas tecnologias; efetivar estratégias de atração de investimento e ampliar a captação de recursos para desenvolvimento e reaplicação de tecnologias sociais; estabelecer políticas de fomento às TS nas cadeias produtivas estratégicas; além de fomentar estudos, projetos, programas, eventos e ações visando à promoção, potencialização e fortalecimento das tecnologias sociais.

O titular da Sectet, Alex Fiúza de Mello, considera a aprovação e publicação da resolução um grande avanço para a sociedade paraense e destacou as diretrizes da política como os principais objetivos a serem buscados pela  Secretaria. "Por meio de editais públicos, a Sectet estimulará as instituições de pesquisa, empresas e/ou indivíduos empreendedores e criativos a concorrer ao financiamento de projetos que visem a inovar ferramentas de baixo custo que contribuam à melhoria da qualidade de vida das populações de baixa renda, seu desenvolvimento econômico e social, com transferência e controle sustentável das tecnologias às próprias comunidades. Trata-se de um dos objetivos mais relevantes a ser perseguido e apoiado pela Secretaria", explicou.

Texto: Fernanda Graim (Ascom/Sectet)

Mais de 460 profissionais foram selecionados, por meio de edital público, para compor o banco de instrutores, coordenadores e pessoal de apoio às atividades administrativas em educação profissional e tecnológica no âmbito do Programa Pará Profissional, o qual é coordenado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet). O resultado do edital está dividido de acordo com os códigos das vagas previstas e pode ser consultado AQUI. 

Ao todo o edital recebeu mais de 1.800 inscrições e a avaliação da documentação apresentada contemplou a análise de currículo e a experiência profissional dos candidatos, sendo considerados como habilitados e credenciados os inscritos que atenderem plenamente às exigências do edital e obtiverem média mínima de cinco pontos. No caso dos instrutores, as vagas previstas no edital estavam atreladas aos seguintes eixos tecnológicos: Infraestrutura; Turismo, Hospitalidade e Lazer; Recursos Naturais; Controle e Processos Industriais; Ambiente, Saúde e Segurança; Serviços; Produção Cultural e Design; Produção Alimentícia; Informação e Comunicação.

Os credenciados poderão ser chamados a prestar serviços em todos os municípios do Pará de acordo com as demandas do Programa, o que não gera vínculo empregatício com o Governo do Estado. O credenciamento também não gera aos cadastrados direito de celebração do termo de concessão de bolsa, tendo o objetivo de criar um banco de credenciados. Quando convocados, os selecionados assinarão um termo de concessão de bolsa nos valores de R$ 60 por hora/aula (instrutores), R$ 65 por hora (coordenador) e R$ 20 por hora (pessoal de apoio).    

“O edital buscou selecionar profissionais que tivessem a experiência prática e docente na área de interesse. Com o banco formado, teremos muito mais dinamismo e flexibilidade para ofertar novos cursos de qualificação profissional, os quais estão sendo construídos a partir de demandas efetivas de cada região do Estado”, explica o diretor de educação profissional e tecnológica da Sectet, Luís Blasques. 

A vigência do credenciamento será de 24 meses a contar da publicação dos nomes dos profissionais no DOE, podendo a duração ser prorrogada por igual período, uma única vez. 

O Programa - O Pará Profissional foi instituído pela Lei no 8.427, de 16 de novembro de 2016, descrito como um dos principais instrumentos de superação das desigualdades interregionais. O Programa busca atender cidadãos de todas as regiões de integração do Pará. Entre os objetivos específicos estão a promoção de cursos profissionalizantes nas modalidades de ensino técnico subsequente e formação inicial e continuada; o estabelecimento de parcerias que potencializem, em termos técnicos e financeiros, as ações; a interiorização da educação profissional e tecnológica por meio de parcerias colaborativas com os municípios paraenses e demais atores locais e regionais; e o maior alcance de pessoas por meio do estabelecimento de um sistema eficaz de educação à distância. 

Texto: Igor de Souza - Ascom Sectet

Um termo de cooperação assinado entre a Auditoria Geral do Estado do Pará (AGE) e a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará, na tarde desta sexta-feira (25), no auditório da Casa Civil, vai disponibilizar a utilização de uma plataforma que permite maior transparência aos recursos que os órgãos do Estado liberam pra instituições do terceiro setor.

O “e-parcerias”, nome dado ao sistema, foi criado no Ceará e hoje é avaliado como a melhor plataforma da categoria utilizada no país. “Nosso objetivo é sempre buscar o melhor para o Estado, por isso fomos ao Ceará e anunciamos hoje a assinatura desse termo, que nos permitirá não só usar esse sistema em sua totalidade, mas também modificá-los de acordo com nossas necessidades, e o melhor, sem ônus para os cofres públicos”, explicou Roberto Amoras, auditor geral do Estado do Pará.

Hoje o Governo do Pará apoia iniciativas públicas do terceiro setor e faz transferências voluntárias de recursos para fundações, associações comunitárias, organizações não governamentais, entidades filantrópicas e outras, que são iniciativas privadas porém sem fins lucrativos, que atuam em prol do bem comum e da cidadania, em concordância com a Lei 13.019, de julho de 2017, que estabelece um regime jurídico entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.

“Essa plataforma eletrônica fará uma melhor gestão dos recursos públicos e das transferências. Todas as secretarias terão o sistema implantado, o que facilitará a comunicação entre elas e a fiscalização transparente por parte do cidadão dos recursos aplicados - quanto foi investido e onde foi -, já que as informações serão todas disponibilizadas na internet, dando maior controle social e atendendo melhor a sociedade”, detalhou o auditor geral do Estado.

A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Lourdes Lima, participou do evento e parabenizou o Governo do Pará pela iniciativa. “O que vemos é que o governo do Estado vem se preocupando em atender as demandas, por isso busca hoje o melhor sistema que existe no país. Isso é importante para a análise e fiscalização dos recursos aplicados, reduzindo os erros e melhorando a qualidade das prestações de conta, o que facilita a fiscalização e controle pelo TCE”, pontuou Loudes Lima.

Também estiveram presentes no evento o Dr. Flávio Jucá, controlador geral do Estado do Ceará; Sávio Brabo e Alexandre Couto, promotores do Ministério Público Estadual; Théo Pires, presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Pará (Prodepa); Danielle Khayat, do Núcleo de Articulação e Cidadania (NAC) e Carmem do Carmo, sub-chefe da Casa Civil.

Agência Pará